Bolsonaro não deixou a fervura subir... puxou o cartão vermelho e acabou com as fofocas das mídias de esquerda
Guedes estava com Bolsonaro quando vídeo foi gravado, "sinal de que as reformas estão progredindo" (Estadão)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou, no evento online "Painel Tele Brasil 2020" afastar rumores sobre desentendimentos entre ele e o presidente Jair Bolsonaro em relação ao Renda Brasil. Depois de afirmar que o "cartão vermelho" do presidente não foi para ele, Guedes disse que estava com Bolsonaro no momento da gravação do vídeo que foi publicado nas redes sociais do presidente, em que ele "enterrou" o novo programa.
"Prestem atenção aos sinais. Toda informação tem sinal e barulho Mas não presta atenção no barulho, presta atenção no sinal. O sinal é que as reformas estão progredindo, a economia está voltando. O presidente diz que não conhece a economia e confia no ministro da Economia. O presidente diz que eu não entendo nada de política, parece que eu não entendo mesmo. Mas eu confio na intuição política do presidente. Prestem atenção aos sinais e não na barulheira. A democracia é barulhenta mesmo, mas preferimos o barulho da democracia do que o silêncio do sistema político fechado", destacou o ministro.
Mais cedo, o presidente publicou no Facebook um vídeo em que disse que merecia "cartão vermelho" quem sugere congelar aposentadorias. "Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou hoje Bolsonaro, no vídeo.
Guedes argumentou que Bolsonaro tinha direito a essa resposta política, uma vez que "que fazem politicagem" sobre estudos do governo.
Durante a palestra no evento, o ministro afirmou que as manchetes de veículos de imprensa desta terça-feira, 15, distorceram a informação, sugerindo que Bolsonaro queria tirar dos pobres para dar para os mais pobres ao desvincular o salário mínimo de benefícios previdenciários para financiar o Renda Brasil.
Segundo o ministro, a proposta em estudo no ministério é a desindexação de todas as despesas, no âmbito da PEC do pacto federativo, para devolver o controle do orçamento aos governantes.
Reuters: Guedes elogia Bolsonaro e atribui fim do Renda Brasil à distorção de informação da mídia
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu nesta terça-feira a decisão do presidente Jair Bolsonaro de acabar com o Renda Brasil a uma posição política que considerou correta após distorção de informação feita pela mídia.
Segundo Guedes, a mudança em debate era importante e poderia ser histórica, envolvendo a desvinculação, desindexação e desobrigação do Orçamento.
Agora, ele reconheceu que a versão para o Pacto Federativo que está sendo relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) não deverá conter mais o Renda Brasil. O ministro destacou que Bolsonaro sempre disse que não iria transferir renda de pobres para paupérrimos e que essa é uma opção política do presidente.
"(Ele) descredenciou então essa ideia do Renda Brasil, falando 'olha, não vai ter isso daqui até o fim do meu governo'. Acabou porque estão distorcendo tudo, estão acusando presidente de demagogia, de estar querendo tirar dinheiro do pobre para dar para o mais pobre ainda, quando na verdade essa consolidação de programas já aconteceu no passado", disse Guedes, em participação online no Painel Telebrasil 2020.
"Nunca foi intenção tirar dinheiro dos idosos e dos vulneráveis", acrescentou, em outro momento.
Guedes disse ter havido "barulheira toda" esta manhã após manchetes de jornais terem feito "conexões de pontos que não estão necessariamente conectados".
As matérias foram publicadas após o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ter sinalizado ao portal G1 que, entre as medidas em estudo, estava a desindexação das aposentadorias do salário mínimo.
Bolsonaro então disse em vídeo publicado em suas redes sociais que até 2022 está proibido em seu governo falar em Renda Brasil.
"Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou o presidente.
"Quem porventura vier propor para mim medidas como essas eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem o mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento de como vivem os aposentados no Brasil", completou.
Guedes disse ter conversado com o presidente pela manhã e relatou ter lamentado muito "essa interpretação" em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo foi associada à diminuição de benefícios para os mais necessitados.
"(Bolsonaro) levantou um cartão vermelho. Cartão vermelho não foi para mim, esclarecendo a todo mundo", afirmou o ministro.
Antes de Guedes, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, havia defendido que o presidente segue sim alinhado à agenda da equipe econômica, e que ele apenas não quer que ideias em estudo sejam tornadas públicas.
Waldery não participou nesta manhã de coletiva de imprensa sobre as expectativa do governo para a economia, embora sua presença fosse esperada no evento.
PROPOSTA EM ESTUDO
O time de Guedes analisou inicialmente uma focalização de programas sociais e, posteriormente, eventual mudança em regras de benefícios para aumentar os recursos ao Bolsa Família, rebatizando-o para que, mais robusto, virasse uma marca da gestão Bolsonaro.
Segundo a Reuters apurou, a equipe econômica preparava para esta semana um detalhamento de todas as desindexações que estavam na mesa e qual espaço orçamentário poderiam criar caso houve apoio político para tanto. O congelamento dos benefícios previdenciários era um desses pontos e a ideia era que o estudo fosse enviado para análise do senador Bittar para subsidiar a estruturação do Renda Brasil.
Nesta terça-feira, o próprio Guedes admitiu que o time chegou a estudar, no âmbito de uma consolidação das políticas públicas, a canalização dos recursos do seguro-defeso e abono salarial, além do fim das deduções da classe média e alta.
Ele defendeu que a ideia de desvinculação e desindexação no Pacto Federativo era muito mais ampla e que não tinha como objetivo tirar dos mais pobres, mas sim atribuir à classe política suas responsabilidades sobre o Orçamento.
"Não é possível você abrir um jornal e todas as manchetes estarem assim: querem tirar dos pobres, querem assaltar os pobres para dar para os mais pobres ainda. Não é isso", afirmou Guedes.
"Então a reação do presidente é uma reação política, correta. Se a mídia toda está dizendo que eu quero tirar dinheiro dos pobres e dar para os mais pobres eu vou dar minha resposta em alto e bom som", prosseguiu.
O ministro avaliou ainda que a postura do presidente denotou que ele não iria anabolizar o Renda Brasil, colocando um número artificial para o programa "tentando uma popularidade falsa em cima de irresponsabilidade fiscal".
De acordo com Guedes, Bolsonaro sinalizou ainda que não furaria o teto para por de pé o novo programa de transferência de renda.
O Renda Brasil viria, nas palavras do próprio ministro, como uma aterrissagem após a vigência do auxílio emergencial. O governo enviou Medida Provisória ao Congresso prevendo a concessão de 300 reais a informais e vulneráveis de setembro a dezembro, ante 600 reais que foram injetados na economia mensalmente no período de abril a agosto. Ao todo, o programa de maior vulto para enfrentamento à pandemia de coronavírus terá um custo de 321,8 bilhões de reais.
Como Bolsonaro já sinalizou diversas vezes a intenção de elevar o benefício médio do Bolsa Família --contra média de 190 reais hoje-- e expandir o alcance do programa, persistem agora as dúvidas sobre como isso será feito sem desrespeito à regra do teto de gastos, já que o presidente tem rechaçado as alternativas apresentadas até aqui pela equipe econômica.
IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES
Nesta terça-feira, o ministro da Economia também defendeu que a instituição de um imposto sobre transações digitais poderia, ao abraçar uma nova base ampla, permitir a desoneração de outros tributos, em especial o imposto sobre a folha de pagamento, que considerou muito mais cumulativo e destrutivo.
"Ou vamos falar sobre imposto de transações digitais de base ampla ou não vamos conseguir desonerar a folha", afirmou.
Guedes reforçou ainda que o governo não enviará proposta de elevação tributária, sendo que qualquer novo imposto virá para acabar com outros já existentes.
Sobre a alta recente no preço dos alimentos e de materiais de construção, o ministro avaliou que isso na verdade reflete a melhoria de condição de vida dos mais pobres após as medidas implementadas pelo governo durante a crise.
"Preço do arroz está subindo justamente porque eles estão comprando mais. Além disso, tem as exportações e além disso subiu o dólar também", afirmou.
Guedes disse que haverá supersafra de arroz à frente, e que as importações serão impulsionadas após o governo eliminar os impostos sobre a compra dos grãos de fora.
"É um problema transitório, vai passar ali na frente. A inflação é uma alta generalizada de preços, é quando sobe tudo. O que está subindo, basicamente, é material de construção e alimentos, é exatamente onde houve a maior concentração de recursos do auxílio emergencial", afirmou.
Bolsonaro é parceiro em reformas, só não quer discussões públicas, diz Sachsida
BRASÍLIA (Reuters) - O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, defendeu nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro é sim alinhado à agenda da equipe econômica, e que ele apenas não quer que ideias em estudo sejam tornadas públicas.
A fala veio após Bolsonaro ter pontuado nesta manhã que o governo não irá mais criar o programa Renda Brasil e continuará apenas com o Bolsa Família.
O time do ministro Paulo Guedes estudou inicialmente uma focalização de programas sociais e, posteriormente, eventual mudança em regras de benefícios para aumentar os recursos ao Bolsa Família, rebatizando-o para que, mais robusto, virasse uma marca da gestão Bolsonaro. Ao G1, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, chegou a sinalizar que entre as medidas em estudo, estava a desindexação das aposentadorias do salário mínimo.
"O presidente é um parceiro na agenda de reformas pró-mercado. Nós fomos eleitos com essa pauta, você olha o grande apoio que o ministro Paulo Guedes tem nessa pauta e nós estamos avançando", disse Sachsida, em coletiva de imprensa.
"O que me parece que o presidente Bolsonaro coloca corretamente é que as discussões não podem ser públicas. Você não pode ficar lançando ideias publicamente, acho que foi isso que ele deixou claro", disse.
Em vídeo publicado em suas redes sociais, Bolsonaro destacou que até 2022 está proibido em seu governo falar em Renda Brasil.
"Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou o presidente. [nL1N2GC0OP]
Sobre o aumento recente do preço de alimentos, Sachsida afirmou que a questão da inflação é localizada e transitória. Segundo o secretário, a elevação nos produtos "não é processo inflacionário, se assemelha muito mais a mudança de preços relativos".
Ele disse ainda que o preço dos alimentos subiu, mas depois irá se normalizar, da mesma maneira como aconteceu com as carnes no passado.
Análise da Reuters/Brasil: Plano de Bolsonaro com Renda Brasil esbarra em limitações fiscais
BRASÍLIA (Reuters) - A ambição do presidente Jair Bolsonaro de vitaminar o Bolsa Família, tomando para si uma bandeira que foi crucial para consolidar a força política dos governos petistas entre a população beneficiada, esbarrou no realismo da limitação orçamentária e do grave quadro fiscal.
Animado com a melhora da sua popularidade na esteira dos pagamentos de valores inéditos no auxílio emergencial aprovado pelo Congresso para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, Bolsonaro viu com bons olhos a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de ampliar a abrangência e os valores do Bolsa Família, que seria rebatizado de Renda Brasil.
O objetivo da proposta, que nunca fez parte da plataforma eleitoral de Bolsonaro, era oferecer uma transição mais suave do fim do auxílio, previsto para dezembro.
As propostas da equipe econômica para viabilizar a empreitada diante das restrições fiscais, contudo, acabaram gerando uma sucessão de manchetes negativas, com ênfase na discussão sobre de onde sairiam os recursos, e foram derrubadas uma a uma pelo presidente, indisposto a assumir os ônus políticos.
Nesta terça-feira, na reação mais enfática, Bolsonaro disse que o Renda Brasil está descartado e que dará "cartão vermelho" a quem lhe propuser alternativas que envolvam "tirar dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos".
Para o economista Bráulio Borges, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, ao interditar uma discussão aprofundada sobre as alternativas na mesa para viabilizar o Renda Brasil, o presidente perde a chance de levar adiante uma revisão dos programas sociais do Estado, visando centrar mais recursos e esforços nos mais necessitados.
"Tem um aspecto bom disso daí, que pelo menos permite que a discussão da focalização possa ser feita de maneira mais bem pensada, e eventualmente ser adotada em um timing menos afetado pelo ciclo político eleitoral", afirma Borges, acrescentando que dificilmente isso ocorrerá ainda no governo Bolsonaro.
A inesperada decisão de Bolsonaro de enterrar o projeto Renda Brasil, fazendo críticas duras a propostas da equipe econômica, é o mais recente embate público entre o presidente e Guedes. Em evento público nesta terça-feira, Guedes minimizou o episódio e atribuiu o fim do programa a distorções e informação pela mídia.
RESTRIÇÕES
O projeto do Orçamento de 2021, encaminhado ao Congresso no final de agosto, já estimou um rombo de 233,6 bilhões de reais nas contas da União mesmo sem prever recursos para o Renda Brasil --a ideia era que o programa seria incorporado, após a aprovação de Bolsonaro, durante a tramitação do projeto no Congresso.
A projeção do déficit expressivo se dá em cenário de alto endividamento, agravado por gastos vultosos no enfrentamento à pandemia. A estimativa do governo é que a relação dívida/PIB ficará próxima a 100% do PIB até 2024, quando começaria gradualmente a recuar.
Na apresentação do projeto orçamentário, os técnicos ressaltaram que, para garantir o cumprimento da regra do teto de gastos, que limita o crescimento total das despesas à variação da inflação, qualquer nova despesa demandaria o corte de outras já previstas. O espaço para isso, contudo, é mínimo.
Para contornar as restrições e tentar viabilizar o Renda Brasil, a equipe econômica propôs inicialmente a eliminação do programa abono salarial, que, ao custo de 19 bilhões de reais, paga uma complementação de renda anual a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos. A avaliação era que, direcionados a um estrato mais pobre da população, os recursos teriam maior impacto social.
Bolsonaro, contudo, rejeitou publicamente a proposta, desautorizando Guedes. A equipe econômica então passou a avaliar outras alternativas, algumas ainda mais controversas, ao mesmo tempo em que tentava amarrar uma solução com o Congresso.
No início do mês, Guedes sinalizou em audiência no Congresso, sem detalhar, que a discussão para o Renda Brasil estaria atrelada à realização da reforma tributária e à aprovação do Pacto Federativo, que juntos poderiam abrir espaço para novas despesas sem desobedecer à regra do teto. [nL1N2FY121]
Alguns dias depois, o relator do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou que, com a anuência de Guedes, iria propor o fim da vinculação dos recursos para educação e saúde garantida pela Constituição, deixando o governo com mais liberdade para definir a alocação de suas receitas.
A alternativa mais recente aventada foi a desvinculação dos benefícios previdenciários do valor do salário mínimo. A ideia, segundo afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao portal G1, seria manter as aposentadorias congeladas pelos próximos dois anos na emenda do Pacto Federativo, abrindo espaço para outras despesas.
A possibilidade da desvinculação já havia sido levantada publicamente no ano passado pelo então secretário adjunto de Waldery, Esteves Colnago, mas foi negada no mesmo dia pelo mesmo técnico após reprimenda do Palácio do Planalto.
Para o analista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, a iniciativa de Bolsonaro de descartar o Renda Brasil, se por um lado retira um complicador fiscal do caminho do ministro Paulo Guedes, está longe de representar um sinal de maior identidade de Bolsonaro com a agenda da equipe econômica.
"Não faria leitura de que Bolsonaro teria feito esse recuo com uma preocupação fiscal. Ela tem mais a ver com a dinâmica do ministério (da Economia) de especular uma série de ideias e projetos, e torná-las públicas, deixando o presidente vulnerável", afirmou, ressaltando que o "cartão vermelho" traz uma ameaça clara à equipe de Guedes.
Sua avaliação, contudo, é que, na ausência de outra política pública para alavancar a popularidade de Bolsonaro, o governo vai apostar principalmente na recuperação do ciclo econômico e, nesse processo, não deve abandonar frontalmente o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país.