Governo Federal desconsidera lei do Marco Temporal com avanço da demarcação de terras indígenas
Publicado em 26/11/2025 10:30
Em busca de uma defesa desta lei, partidos políticos como o PP e o PL entraram com uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) para garantir a constitucionalidade da lei, se antecipando na defesa, em especial das propriedades rurais.
Luana Ruiz Silva - Advogada mestre em Direito Constitucional
Podcast
Governo Federal desconsidera lei do Marco Temporal com avanço da demarcação de terras indígenas
Por: Carla Mendes | Instagram @jornalistacarlamendes
Fonte:
Notícias Agrícolas