DA REDAÇÃO: Código Florestal precisa de transição entre pequena e grande propriedade a fim de atender o médio produtor

De acordo com o deputado, a questão fundamental a cerca do Código Florestal é como se criar um sistema de transição entre a pequena propriedade - que esta bem protegida pelo texto - e a grande propriedade - que tem condições de atender as exigências propostas.

“A média propriedade tem entre 4 e 15 módulos fiscais e necessita de um modelo de transição. Foi feito levantamento pelo Ministério do Meio Ambiente em Santa Catarina que trouxe exemplos de pequenas propriedades com ate 4 módulos que perderiam até 90% da capacidade de produção e foram protegidas pelo novo código, mas propriedades que fogem dos 4 módulos terão grandes problemas para atender as exigências do código”, explica Stephanes.  

Alternativas – Para o deputado, uma das possíveis das possíveis alternativas seria adotar o mesmo sistema já adotado para propriedades com 2 e 4 módulos, nas quais não se pode utilizar para recomposição mais de 10% e 20%, respectivamente. “Para a média propriedade poderíamos adotar 25%, por exemplo”, comenta.

Principais avanços com as emendas propostas ao novo código devem ser observados no atendimento a média propriedade e na questão das várzeas, além de questões excepcionais que devem surgir durante a implantação do Código.