DA REDAÇÃO: Produtores podem perder suas terras com ampliação de reserva indígena no MA

Na cidade de Amarante (MA) a Funai quer ampliar uma reserva indígena de 42 mil hectares para 205 mil hectares. Tal ação vai desalojar cerca de 20 mil pessoas e os pequenos produtores também irão perder as suas terras. 

Segundo o produtor rural, Emanuel Oliveira, os agricultores constituíram uma comissão para cuidar da ação e esperam que após o julgamento do Mensalão, tenham uma resposta positiva em Brasília.

 

“Em torno de 20 mil pessoas podem perder as suas terras, e hoje tem 577 índios que já tem 42 mil hectares, sem falar que Amarante já tem três reservas indígenas todas marcadas e homologadas”, afirma Oliveira.

Além disso, a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) que trata da demarcação e uso de terras indígenas está suspensa. “E a não conclusão do julgamento da Raposa do Sol deu margem a essas reações das ONGs nacionais e internacionais espalhando insegurança jurídica”, disse Oliveira. 

Ainda na visão do produtor, os índios representam 0,26% da população nacional e possui atualmente 113 milhões de hectares. Com as ampliações nas reservas, os indígenas serão proprietários de 80% do minério brasileiro, como ouro, bauxita e diamante, e também das hidrelétricas, conforme explica o agricultor. 

“Com essa medida o resto dos brasileiros serão pobres minérios, hidrelétricas e estradas. Precisamos de tranquilidade para produzir”, finalizou o produtor rural.