DA REDAÇÃO: Frente Parlamentar da Agropecuária programa audiência pública para debater a cobrança dos royalties

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) programa uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados na semana do dia 25 de fevereiro para discutir a questão do pagamento dos royalties. Segundo o Deputado Federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), o objetivo é reunir todos os elos da cadeia para debater o assunto. 

“Queremos ouvir as cooperativas, federações, Embrapa, Aprosoja e a Monsanto para que possamos tomar uma decisão. Mas não podemos interferir na decisão dos produtores. Eu recomendo que os produtores não assinem o acordo, e aguardem a audiência”, afirma o parlamentar. 

A questão do vencimento das patentes também deve ser discutida pelos representantes de cada setor. O deputado destaca que é uma prática comum as empresas postergarem a validade das patentes, e isso precisa debatida e revista. “E se for o caso até mesmo mudarmos algumas leis. Podemos propor uma comissão especial ao presidente da casa. Ouviremos todos os envolvidos no processo, temos que discutir o assunto”, ratifica Heinze. 

Questão indígena – Já em relação à demarcação de terras indígenas, o deputado sinaliza que o estado do Rio Grande do Sul tem cerca de 41 processos em andamento. O impasse visto em quase todo o território brasileiro causa insegurança para os produtores rurais.

“Estamos tentando fazer com que a portaria 303 entre em vigor novamente. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, está preocupado com essa redução na área de plantio”, ressalta Heinze.