DA REDAÇÃO: Parlamentares lamentam pressão indígena que suspendeu portaria 303 e PEC 215

As demarcações de terras indígenas têm gerado insegurança jurídica aos produtores rurais de várias regiões brasileiras. Além disso, o assunto tem sido discutido por toda a classe produtora e entidades do setor. Para o Deputado Federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), é lamentável a pressão feita pelos indígenas, justamente, no dia em que é comemorado o dia nacional do índio, nesta sexta-feira (19).

“Os índios que estão sendo liderados por ONGs e antropólogos, quando conseguimos que fosse publicada a Portaria 303 da AGU que colocava um freio nas demarcações em todo o Brasil, os índios foram à Brasília protestaram e conseguiram suspender a portaria, ameaçando entre outras coisas, parar a Usina Belo Monte, localizada na Bacia do Rio Xingu”, explica o parlamentar.

Na semana passada, os deputados convocaram a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre as demarcações no país. Além disso, os parlamentares também conseguiram que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), assinasse a instalação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 215 que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final para os processos de demarcação de terras indígenas.

“Novamente, os índios invadiram o Plenário da Câmara e suspenderam a sessão dos Deputados, então vejam a que ponto chegamos. Por isso, também vamos fazer pressão para que a lei e ordem seja respeitada”, afirma o deputado.

O parlamentar ainda destaca que no Rio Grande do Sul, há 10 processos de demarcação e pode retirar mais de 3.800 famílias em 45 mil hectares. “O que a Funai faz na região é ilegal, e se o Ministério da Justiça estiver acobertando ele também está dentro da ilegalidade, nem a Procuradoria Geral da República e muito menos o STF possa concordar com essas flagrantes irregularidades”, diz Heinze.