DA REDAÇÃO: Cerca de 2 mil produtores de MS protestam contra demarcações de terras indígenas

Cerca de 2 mil produtores rurais protestaram contra a demarcação de terras indígenas no estado do Mato Grosso do Sul. A mobilização foi realizada durante a visita da presidente da República, Dilma Rousseff, em Campo Grande (MS). Segundo o diretor da Famasul, Ruy Fachini, os produtores rurais vivem uma insegurança jurídica muito grande no estado.

“A manifestação é uma forma de chamar a atenção do Governo Federal para a situação e a omissão em relação aos conflitos que acontecem no estado. Tanto os produtores como os índios são reféns dessa situação, já temos 13% do território nacional como reserva indígena”, afirma Fachini.

O diretor ainda destaca a condição de miséria em que os indígenas vivem, sem educação e saúde. “A Funai precisa olhar melhor para os índios, cobram do produtor rural essa passivo, mas a nosso trabalho que é produzir para o Brasil nós estamos fazendo”, relata Fachini.

Diante dessa insegurança, os produtores e entidades do setor irão entregar à presidente um documento solicitando que seja restabelecida a Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União) que estende a todas as terras indígenas do Brasil as condicionantes definidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), em 2009. E também a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que transfere da Funai para o Congresso Nacional a aprovação das demarcações, além da efetivação da CPI da Funai.