DA REDAÇÃO: Em reunião com vice-presidente, deputados da FPA pedem suspensão imediata das demarcações de terras indígenas

Os deputados da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura) se reuniram com o vice-presidente da república, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o advogado – geral da União, ministro Luís Inácio Adams, nesta quinta-feira (16) para debater os processos de demarcações de terras indígenas. Segundo o presidente da Famato, Rui Prado, durante o encontro aconteceu vários depoimentos importantes relatando que a situação que se repete em todo o país.

Os parlamentares pedem a suspensão imediata das demarcações de terras indígenas. No Paraná, os processos de demarcações já estão suspensos e a intenção é que a medida passe a vigorar em todo o Brasil até que o tema seja melhor discutido. A situação tem causado insegurança jurídica aos produtores rurais brasileiros.

“Não queremos mais novas demarcações, e entendemos que não é a ampliação de terras que resolve os problemas dos índios. Precisamos que haja a retomada da legalidade no nosso país, haja paz no campo. Dessa forma, estamos indo para uma guerra civil”, disse Prado.

Além disso, os deputados solicitam a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215) que atribuirá ao Congresso Nacional, e não mais à Funai a competência para a demarcações de reservas indígenas. Prado ainda destaca que o presidente da Câmara está comprometido em colocar em pauta a PEC 215.

Entretanto, na visão do presidente da Famato, é preciso que haja uma medida urgente para proibir os estudos de demarcação de terras indígenas no país. Diante desse cenário, o vice-presidente da república marcou uma nova reunião para o dia 23 de maio com o objetivo de solucionar o problema que aflige os produtores rurais.

“O vice-presidente já está informado dos problemas, precisamos de manifestações para que nessa próxima reunião seja encaminha a solução para esse problema e que as demarcações de terras indígenas cessem”, afirma Prado.