DA REDAÇÃO: Gilberto Carvalho é convocado a prestar esclarecimentos sobre processos de demarcações de terras indígenas

Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre os processos que envolvem as demarcações de terras indígenas no país. Segundo a repórter do Canal Rural, Daniela Castro, o ministro é obrigado a comparecer no prazo de trinta dias e caso não compareça terá que responder por crime de responsabilidade, previsto na Constituição Federal.

“Foi uma votação nominal, cerca de 25 deputados da Comissão de Agricultura votaram favoráveis à convocação e dez contrários, que são parlamentares do PT que queriam o Ministro fosse convidado”, afirma a repórter.

Além disso, os deputados também queriam convocar a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, para falar sobre o novo Código Florestal. No entanto, segundo informações da repórter, a Ministra teria solicitado que os parlamentares apenas a convidassem. A expectativa, é que a ministra compareça à Comissão nos próximos dias, antes do decreto que será divulgado regulamentando o CAR (Cadastro Ambiental Rural). “Os deputados fazem pressão, para que os assuntos ligados ao agronegócio tenham o desenrolar mais rápido”, destaca Daniela. 

Por outro lado, os índios da etnia Munduruku permanecem ocupando a sede da Funai, em Brasília. E quando o grupo resolveu permanecer na capital, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que não responderia mais pelos indígenas. E à medida que decidiram ocupar a sede da Funai também perderam o apoio da entidade.

Os indígenas são contrários a construção de cinco hidrelétricas no norte do país e em MT. Entretanto, a presidente da república, Dilma Rousseff, já teria sinalizado que a construção das hidrelétricas deverá continuar, conforme sinaliza a repórter. A expectativa é que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, receba os índios.