DA REDAÇÃO: À espera de nova metodologia, demarcações de terras indígenas estão suspensas

As novas demarcações da Funai estão suspensas, à espera da nova metodologia para realizar as demarcações de terras indígenas. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) aprovou, na última quarta-feira (12), um requerimento para que o Ministério da Justiça, Casa Civil, MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Mapa (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Embrapa para discutir nova metodologia a ser empregada nos processos de demarcações. A expectativa é que a reunião entre os órgãos e os parlamentares aconteça nas próximas duas semanas.

Segundo o presidente da FPA, Deputado Federal, Luis Carlos Heinze (PP-RS), várias questões serão discutidas na reunião entre elas, se os indígenas sairão das áreas invadidas e quem irá pagar os prejuízos dos produtores que tiveram as propriedades danificadas durante as ocupações. Para tentar solucionar o impasse, os parlamentares já convocaram o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimento sobre as demarcações no país.

Além disso, o parlamentar sinaliza que os deputados irão insistir na aprovação da PEC 215 que tira o poder da Funai em decidir sozinha sobre as demarcações de terras indígenas no país, e na CPI da entidade. Entretanto, o deputado destaca os resultados dessas medidas poderão ser observados no segundo semestre.

“O que estamos trabalhando ainda é na Portaria 303 da AGU que regulamenta as 19 condicionantes do julgamento do processo da Reserva Raposa Serra do Sol e um projeto do deputado, Homero Pereira, sobre a questão da regulamentação do artigo 231”, afirma Heinze.

Mobilização Nacional – Já em relação à mobilização nacional contra as demarcações de terras indígenas realizado na última sexta-feira (14), o parlamentar destaca que foi positivo. “O movimento foi pacífico, mas o recado foi dado, precisamos com urgência de uma definição desse processo, não aguentamos mais essa situação”, acredita o deputado. A perspectiva é que haja uma solução para o impasse ainda neste semestre. “Temos os meses de junho e julho para definir esses principais pontos para trazer a paz no campo”, finaliza o parlamentar.