DA REDAÇÃO: Audiência pública sobre demarcações de terras indígenas é marcada para o dia 14 de agosto

Nesta terça-feira (09), o Governo solicitou o cancelamento da audiência pública sobre os estudos da Embrapa nos processos de demarcações de terras indígenas, devido ao encontro da Presidente Dilma Rousseff com representantes dos índios que será realizado hoje (10). Nova audiência foi marcada para o dia 14 de agosto.  A comissão também protocolou um pedido de reunião com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo o presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado federal, Jerônimo Goergen (PP-RS), a situação além de ser um desrespeito que o Governo tem com o Congresso, também fragiliza a tese de incluir análises de outras instituições na decisão da criação de novos territórios indígenas.

“O governo acha que pode esvaziar as comissões. E o anúncio de envolver outros órgãos nos processos de demarcação é uma ilusão e não resolve o problema. A situação é um total desrespeito”, ratifica o parlamentar.

Frente a essa incerteza, os deputados buscam a regulamentação do artigo 231 ou a aprovação da Lei Complementar 227/12 que cria critérios para as demarcações de terras indígenas no país. O deputado ainda destaca, que os processos referentes ao estado do PR anunciados pela Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que seriam suspensos correm normalmente.

“Não sabemos o que a presidente irá falar com os indígenas. A Dilma não fala com o parlamento e com a sociedade. Nosso Governo está submetido a interesses econômicos, ideológicos, internacionais, é importante que a sociedade saiba disso. Não somos contra os indígenas, mas queremos o respeito a nossa própria Constituição. Queremos o mesmo tratamento dos indígenas”, diz Goergen.

Por outro lado, o vice-presidente da república, Michel Temer, afirmou que o Governo está tentando encontrar um meio termo entre os vários interesses. A expectativa é que haja uma composição dos interesses de maneira que não prejudique nem os indígenas nem os pequenos produtores rurais.