DA REDAÇÃO: Ministro da Justiça promete portaria para demarcações de terras indígenas até o fim deste mês

Portaria sobre demarcações de terras indígenas anunciada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já está com um mês de atraso. O Ministro havia prometido essa portaria em maio, quando ocorreu a morte de um índio na fazenda Buriti (MS), e, agora, a promessa é que a portaria sairá até o final deste mês.

A avaliação de José Eduardo Cardozo e de outros representantes do governo, como a Casa Civil e a Advocacia Geral da União, é que em função das manifestações populares no mês de junho, não havia clima para se apresentar essa portaria.

A reivindicação de fazendeiros e governantes dos estados que enfrentam problemas com invasões indígenas é que não só a Funai seja ouvida no caso de demarcações de terras indígenas, mas também outros órgãos, como a Embrapa e o Incra.

No momento, a portaria é a solução mais rápida para esse conflito, uma vez que a lei complementar que regulamentará o artigo da constituição que trata de demarcações de terras indígenas depende do Congresso Nacional e os parlamentares estão em recesso.