DA REDAÇÃO: Pressão de parlamentares deve favorecer votação do artigo 231

Publicado em 01/10/2013 19:15 e atualizado em 01/10/2013 20:40
Presidente da Câmara suspende análise da PEC 215 nesta terça-feira (01) por temer manifestação de índios. Mas, em acordo com deputados da Frente Parlamentar do Agronegócio, prometeu acelerar a reforma do artigo 231 da Constituição que disciplina o processo de demarcações de terras indígenas pelo país.

A PEC 215, que retira o poder da Funai no caso de demarcações de terras indígenas foi instalada e deveria ter andamento nesta terça-feira (1), porém isso não aconteceu. O Deputado Federal, Jerônimo Goergen (PP/RS), afirma que se reuniu com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para evitar que haja um choque de posicionamento e no final o resultado não ocorra.

Por outro lado, desde ontem (30) a votação da regulamentação do artigo 231 evoluiu e o Presidente Henrique Alves está fazendo um movimento, principalmente junto a Casa Civil, para que o governo dê a sua posição sobre o artigo 231, que é a saída para o problema indígena, uma vez que prevê a regulamentação do processo de demarcações indígenas no país.

Segundo o Deputado Goergen, a regulamentação do artigo 231 já está pronta para ser votada na Comissão Especial do Senado e, com o pedido de urgência da Câmera, essa pressão cria um ambiente favorável para a votação.

Por: João Batista Olivi e Paula Rocha
Fonte: Notícias Agrícolas

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