DA REDAÇÃO: Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Agricultura para tratar questão indígena no país

Publicado em 20/11/2013 13:53 e atualizado em 20/11/2013 15:37
Brasília: Governador de SC se encontra com Ministro da Justiça para tratar sobre questão indígena no estado. Ministro, que ainda deve publicar portaria para permitir que outros órgãos além da Funai participem do processo de demarcação, também participa nesta quinta (21) de audiência pública com Comissão da Agricultura para tratar questão indígena em todo país.

Nesta quarta-feira (20, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, receberá o governador de Santa Catarina (SC), Raimundo Colombo, para tratar da questão indígena no estado. O Ministro também já confirmou que amanhã (21) irá participar da audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado para tratar da questão indígena em todo o país. O Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams, também participará dessa audiência.

O Ministro da Justiça ainda está devendo uma data para a publicação da portaria que prevê outras instituições federais para opinar sobre demarcações de terras indígenas no país, que atualmente é de exclusividade da Funai. Já Luís Inácio Adams, afirma que tem que esperar 2 movimentos, tanto a portaria do Ministério da Justiça quanto a publicação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o resultado das condicionantes do caso Raposa Serra do Sol, para decidir se irá publicar a portaria 303, que estende o que aconteceu no processo Raposa Serra do Sol para os demais casos envolvendo terras indígenas no país.

Café: Ainda hoje (20), o Ministro da Agricultura, Antonio Andrade, irá se reunir com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar sobre as medidas de apoio a cafeicultura. Caso isso seja decidido, amanhã (21) haverá uma reunião no Conselho Monetário Nacional, em que poderá sair um voto agrícola nesse sentido.

Fonte: Notícias Agrícolas

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