DA REDAÇÃO: Taxação de 9,25% na soja brasileira poderia causar prejuízo de R$ 6 bilhões

Nesta semana, uma emenda feita em uma medida provisória do governo começou a tramitar no Congresso Nacional em uma comissão mista especial e prevê a cobrança de 9,25% de PIS COFINS para todo o complexo soja do Brasil. Uma decisão para este tema, no entanto, só deverá sair na semana que vem. 

Segundo explicou Fabrício Rosa, diretor executivo da Aprosoja Brasil, quando uma medida provisória entra no Congresso Nacional é avaliada por essa comissão mista, com representantes da Câmara e do Senado, para a verificação de algo que poderia impedir sua tramitação.  
"Normalmente, não se altera o texto, apenas são feitas recomendações, ajustes de redação e é encaminhado para a tramitação normal", diz o diretor. 

O relator dessa comissão, deputado federal  Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ainda de acordo com Rosa, teria acatado algumas emendas para a Medida Provisória 627 e entre elas estaria essa que prevê a tributação para a soja e seus derivados, como o farelo e óleo, tanto nas exportações, como também no mercado interno. 

Entretanto, um dos autores dessa emenda, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), afirmou desconhecer o impacto total que essa mudança poderia causar ao ser aprovada e já se propôs a retirar essa emenda do texto e promover as alterações necessárias. "O setor vai pressionar até que esse texto seja retirado".  

O diretor da Aprosoja Brasil explica ainda que essa não foi a primeira vez que o governo tentou aprovar essa taxação com medidas provisórias. "Nós tivemos isso nas MPs 610 e 615, mas o setor se articulou e, depois de várias negociações com o Ministério da Fazenda, conseguimos retirar esse texto da legislação em vigor", disse. 

Lideranças do setor tem questionado a emenda e se articulado para que, o quanto antes, seja derrubada. A expectativa é de que até a próxima terça-feira (1) isso já tenha sido solucionado. Ao ser aprovada, poderia causar um prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões para a cadeia, aumentando o custo para os produtores em cerca de 9,25%, sendo 1,60% de PIS e 7,65% de COFINS. 

Hoje, o produtor brasileiro de soja já conta com outros prejuízos severos, como a perda de R$ 4 bilhões pela falta de estrutura e mais R$ 3 bilhões pela falta de novas tecnologias para o combate de pragas e doenças.  

A preocupação dos produtores têm sido ainda mais intensa com as exportações, uma vez, atualmente, cerca de 75% da soja produzida no Brasil é exportada e tem sido importante fator de manutenção da balança comercial brasileira para que se mantenha positiva. 

"Não é possível o governo querer encarecer ainda mais a cadeia produtiva, que já tem arrastado esses resultados positivos da balança comercial brasileira, da economia. Não podemos admitir uma coisa como essa que pode comprometer a competitividade da soja brasileira", diz Fabrício Rosa. "Se nós não estivessemos acompanhando isso de perto, poderíamos acordar no dia seguinte e estar com uma tributação altíssima sobre a soja", completa. 

Nesse momento, portanto, o diretor da Aprosoja Brasil afirma que ainda há uma apreensão em torno do assunto e pede a união dos sojicultores brasileiros e um acompanhamento minuncioso das mudanças na legislação. 

"Os produtores e lideranças tem que cobrar dos parlamentares que os representam para que estejam atentos e pressionando para que se efetive a retirada desse texto da medida provisória. Nós já temos alguns deputados que apresentaram emendas e destaques para essa retirada. Até o momento, tudo indica que, em breve, poderemos comemorar essa retirada. Mas, agora, precisamos estar bastante atentos junto às lideranças", orienta Rosa.