DA REDAÇÃO: Setor produtivo da soja prevê que medida do PIS/Cofins irá afetar

Setor produtivo da Soja está procurando meios de recorrer sobre a emenda da Medida Provisória 672, que será votada amanhã, 1º de abril, no Plenário da Câmara dos Deputados. É o que conta Daniela Castro, de Brasília (DF), na segunda edição do Mercado & Cia. Caso seja aprovada, a emenda prevê incidência de 9,2% sobre as intermediações da Soja. A medida não se aplicaria ao comércio. 

A grande questão é que boa parte das transações de soja acontecem por intermediações, principalmente no estado do Paraná e do Rio Grande do Sul. Segundo Castro, a visão do setor produtivo é que a medida irá incidir sobre a cadeia produtiva.

A emenda está difícil de ser interpretada, mas prevalece a interpretação da Constituição Federal que diz que é proibida a cobrança de contribuições sociais sobre exportação da Soja.  Segundo Castro, a emenda não colocou essa exceção e por isso há tantas divergências em sua interpretação.