DA REDAÇÃO: Câmara dos deputados discute em audiência pública a convenção 169 da OIT

Acontece amanhã (03) na Câmara dos Deputados audiência pública que irá discutir a convenção 169 Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre a criação de nações indígenas independentes dentro do território nacional. Para o deputado que propôs a audiência pública, Paulo César Quartiero, o Brasil já caminha para este desfecho, visto que comunidades indígenas já possuem certa autonomia.

A convenção foi assinada pelo Brasil em 1989 e trata dos direitos dos povos indígenas no mundo inteiro. Apesar disto, pouco se discute sobre tratado, embora a OIT queira a prestação de contas do país sobre obras de infraestrutura, como a usina de Belo Monte e a transposição do rio São Francisco. 

Segundo Quartieiro, a intenção da audiência é esclarecer dúvidas sobre a convenção e deve acontecer às 14h30.