DA REDAÇÃO: Funai impede agricultores familiares de acessar Plano Safra no norte do RS

Na região de Mato Preto (RS), os agricultores familiares estão com problemas para acessar os recursos do Plano Safra, uma vez que as áreas marcadas como requisitadas pela Funai estão sendo impedidas de solicitar o financiamento nos bancos.

De acordo com o procurador do estado, Rodinei Candeia, nenhuma das áreas possui ocupação tradicional indígena, estando incluídas apenas em processos de novas áreas e ampliações.

Candeia aponta que, uma vez sendo alvo de ações judiciais, essas áreas não podem ser suscetíveis à medida do Ministério Público que impede o acesso aos recursos. "O Ministério Público é parte no processo como qualquer outra pessoa e não pode constranger a outra parte", afirma. Para o procurador, a estratégia é desleal, rasteira e não deve ser admitida.

Os agricultores que estão enfrentando o problema devem procurar fazer valer seus direitos judiciais e impedir que o processo seja desviado para as partes que exigem a proibição de saque de recursos.