DA REDAÇÃO: Para pesquisador, produtor deve ser preservado em relação a impasse entre Abiove e Monsanto

Impasse sobre a cobrança de royalties sobre a soja Intacta entre Abiove e Monsanto ainda não foi resolvido e preocupa produtores. A Abiove teria se recusado a assinar contrato de prestação de serviços com a Monsanto, relativo a absorção da tecnologia, e como consequência, os associados da Abiove poderiam ser impedidos de receber sementes Intacta. Para o pesquisador da Embrapa Soja, Luiz Carlos Miranda, o impasse precisa ser resolvido o quanto antes para não prejudicar estes produtores rurais e a situação deve ser resolvida com precaução.

Em relação às Lei de Proteção de Cultivares, Miranda explica que os produtores possuem o direito de usar a tecnologia por cinco anos, justificada pela nota fiscal. “O meu entendimento e pela lei de cultivares é de que esse produtor estaria coberto por esta nota fiscal”, coloca o pesquisador. A Lei de Proteção de Cultivares protege germoplasma e o direito de autoria da tecnologia. No caso da tecnologia transgênica, ela é protegida pela lei de patente.

Já para a definição das áreas de refúgio, a recomendação é manter as áreas determinadas pelas empresas detentoras da tecnologia. Porém, elas deverão provar a eficácia destas recomendações. Miranda explica que há uma mobilização em determinar estas áreas, mas ainda falta conhecimento para definir o tamanho.

Miranda também coloca a importância da realização do vazio sanitário e se mostra contrário à prática da safrinha de soja. Para ele, os benefícios são para todos os produtores rurais e os ganhos econômicos não devem ser levados em consideração.