DA REDAÇÃO: Comissão do Meio Ambiente pode prejudicar votação do Código Florestal

Publicado em 09/11/2011 13:14 e atualizado em 09/11/2011 17:23
Debate em torno do novo Código Florestal no Senado quase acaba em mais uma derrota para os produtores. As definições sobre reserva legal, proteção dos cursos d"água e manutenção dos agricultores dentro das APPs (áreas consolidadas) foram transferidas para a Comissão de meio-ambiente do Senado.
Após participar da reunião conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Comissão de Agricultura (CRA) no Senado, Telmo Heinen, consultor em Comercialização, alerta para o risco que o produtor rural corre com assuntos tão importantes como a reserva legal, APP’s e margens de rios sendo designadas para parecer da Comissão de Meio Ambiente, no próximo dia 22. “Lá, na Comissão de Meio Ambiente, nós não somo maioria”, destaca o analista.

Na reunião o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) insistiu na tese de se iniciar a medição da largura de 15 metros das margens dos rios a partir da linha máxima da última enchente, sendo avaliado de caso a caso. Para Heinen, a medida deve ainda gerar muita discussão, pois nos próximos dias audiências públicas sobre a veiculação das zonas urbanas e comitê de bacias que com certeza, irão pressionar para que essa medição da linha máxima da enchente.

De acordo com o analista, ontem à noite, em reunião do Ministério do Meio Ambiente, o ex-Ministro da Agricultura Reinhold Sthepanes (PSD-PR) “abriu o olho” dos presentes para que haja uma medida gradual quanto aos módulos fiscais, dando a oportunidade de crescimento para o pequeno produtor, que pode vir a ter até 15 módulos ficais.

Segundo Heinen, o mais importante agora é que no dia 22 a classe consiga mostrar a sua força para evitar uma derrota maior.

Por: João Batista Olivi e Ana Paula Pereira
Fonte: Notícias Agrícolas

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