DA REDAÇÃO: Deputado planeja novas emendas ao substitutivo de Jorge Viana a fim de evitar retaliação na Câmara

O senador Jorge Viana (PT-AC) leu hoje (21) seu relatório sobre o projeto de lei do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Viana optou por apresentar um substitutivo global alterando vários pontos do texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Diante disso, o Deputado Federal Luiz Carlos Heinze (PP-RS) pretende propor emendas ao novo texto junto ao deputado Valdir Colato (PMDB- SC) e colaboradores, a fim de aprimorar o projeto aos interesses dos produtores antes da votação de quarta-feira, 23. O objetivo também é evitar retaliação na Câmara dos Deputados.

O texto de Viana mantém a obrigação de recomposição de até 15 metros da mata ciliar para rios de até 100 metros de largura. Para Heinze este é um dos principais entraves para o produtor "Na forma em que segue o relatório hoje, produtores podem permanecer em instalações, residências, casas dentro dos 15 metros mas, a lavoura não vai poder prevalecer", enfatiza.

Em conversa com um agronômo do IRGA, Instituto Rio Grandense do Arroz, o deputado concluiu que muitas lavouras de arroz, instauradas em minifúndios de até 22 hectares nas proximidades do Rio Jacuí-RS, podem desaparecer por completo ao cumprirem as exigências de recomposição.

Outro fator preocupante gira em torno de áreas com declividades de 25 a 45 graus, contempladas com cultivo de fumo, hortigranjeiros, alho, beterraba, cenoura e flores, por exemplo. "Da forma como está o relatório, as culturas estão praticamente eliminadas. São dois pontos para nós extremamente importantes que já identificamos no relatório. Estaremos atentos.", garante.