DA REDAÇÃO: Senadores devem propor novas emendas para margens de rio e atividades em terras inclinadas

Publicado em 22/11/2011 12:35 e atualizado em 22/11/2011 16:20 189 exibições
Código Florestal: Comissão de Meio Ambiente da CNA se reúne com parlamentares no Congresso a fim de propor emendas ao texto do senador Jorge Viana (PT/AC). Objetivo será modificar, principalmente, exigências de preservação em cursos d'água e proibição de atividades em áreas inclinadas.
Em resposta ao relatório para o substitutivo do Código Florestal apresentado pelo Senador Jorge Viana (PT/AC) na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, a frente parlamentar ruralista deve propor novas emendas ao texto. Na votação marcada para esta quarta-feira (23), os senadores vão colocar essas propostas em discussão, informa o presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Assuero Doca Veronez.

Após trabalhar o relatório minuciosamente junto à equipe técnica, Assuero disse que concentrou esforços em determinados pontos do projeto a fim de alterar em plenário as modificações feitas por Jorge Viana. Além disso, a frente pretende prestar um esclarecimento a cada um dos senadores antes da votação, “vamos trabalhar os senadores, fazer visitas, um por um”, diz.

As emendas devem corrigir, especialmente, duas falhas. A primeira delas diz respeito à distância mínima de margens de rios. O relatório de Viana torna obrigatória a recomposição de 15 metros em rios com larguras de até 100 metros. A única diferença proposta pelo novo texto, é que o mesmo permite aos produtores com até quatro módulos fiscais que a recuperação não ocupe mais de 20% da propriedade. Porém, os defensores do agronegócio esperavam que os estados pudessem ter autonomia para decidir sobre essas regras e também avaliar possíveis consolidações.

O segundo ponto trata da impossibilidade de manutenção de atividade agrícola em terras com inclinações de 25 a 45 graus. Para Assuero, 25 graus não são significativos a ponto de se criar uma proibição, ainda mais porque essa inclinação abrange boa parte das terras ocupadas pelo agronegócio no Brasil. Culturas como, por exemplo, soja e feijão teriam de ser retiradas desses locais. Salvaram-se, por outro lado, as culturas lenhosas, de ciclo perene e longo. No entanto, de acordo com Assuero, elas não são representativas no território brasileiro: “são poucas as culturas que vão se enquadrar”.

Por:
João Batista Olivi e Fernanda Cruz
Fonte:
Notícias Agrícolas

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