DA REDAÇÃO: Deputados se mobilizam contra ações da Funai e criam PEC 215

Assustados com ações da FUNAI, que tem indicado desapropriações de terras à revelia do congresso, deputados federais se unem para a elaboração da PEC 215. O projeto exige que tais medidas passem previamente pelo Congresso Nacional.

O deputado Neri Geller (PP), do estado do Mato Grosso, um dos mais atingidos pelas ações da Funai, diz que a frente parlamentar da agropecuária está trabalhando fortemente para que a emenda seja votada ainda na legislatura atual.

A pressa é necessária, pois o município de Apiacás (MT ), por exemplo, que já possui 50% do território formado por reservas indígenas e ambientais, terá mais 25% de suas terras desapropriadas. Serão atingidos, além dos produtores rurais, assentamentos de reforma agrária. E o mais curioso é que, de acordo com o deputado, nenhum índio foi visto no local, “não podemos aceitar isso”, diz.

A situação atinge vários estados do país, como o Rio grande do sul e, sobretudo, o Mato Grosso. Nesse último, a disputa está ligada à Reserva indígena Kayabi que, com a ampliação, impedirá a exploração de uma jazida de calcário.