Antonio Galvan: Produtores não aceitam tabela de frete e desafiam caminhoneiros a fazerem nova greve

Publicado em 05/07/2018 11:46 e atualizado em 07/07/2018 09:52
10697 exibições
Antônio Galvan diz que a sociedade está a favor da produção, que a safra não pode parar e que será encontrada uma solução na livre negociação. "Não aceitamos ficar refém de aproveitadores", diz o vice-presidente da Aprosoja Brasil
Antônio Galvan - Presidente da Aprosoja MT

Podcast

Entrevista com Antônio Galvan - Presidente da Aprosoja MT sobre o Impasse nos fretes

Download

 

LOGO nalogo

O presidente da Aprosoja Mato Grosso, Antônio Galvan, conversou com o Notícias Agrícolas nesta quinta-feira (05) a respeito do impasse sobre a questão dos fretes rodoviários, que segue sem resolução.

Ontem, uma Comissão Especial aprovou um preço mínimo para o frete, que deve ser levado para votação na Câmara dos Deputados apenas na semana que vem - se houver agenda. Essa situação, por sua vez, compromete a safra brasileira em seu período crítico.

Galvan, assim, convoca os produtores para "enfrentar a crise dos fretes". "Não temos outra saída. A greve começou no final de maio. Hoje estamos em julho e não conseguimos mais admitir a situação", aponta. Ele relata que os estoques estão parados dentro dos armazéns e que, ao mesmo tempo, os produtores colhem a safra de milho.

Ele diz reconhecer a dificuldade dos caminhoneiros frente ao problema, mas que os produtores rurais terão sua safra comprometida nos próximos dias. Ele visualiza, assim, que a dívida está sendo "transferida" para o agronegócio em um momento no qual o setor também amarga prejuízo.

Galvan lembra ainda que foi favorável à greve dos caminhoneiros de início, mas que passou a observar que a resolução da questão está sendo feita "unica e exclusivamente" para beneficiar o lado dos caminhoneiros por meio da intervenção na iniciativa privada.

O presidente da Aprosoja também não apoia a definição de um preço mínimo para os fretes, já que ele acredita que é a oferta e a demanda que devem regular essa situação. A conta também começou a chegar na população urbana de modo geral, como ele visualiza.



Em Campo Novo do Parecis - MT, tudo parado, silos cheios de soja, armazém com grãos de girassol e a lavoura de milho por colher. E o adubo da nova safra que não chega, Esta é a situação da agricultura do maior estado produtor do país, o Mato Grosso. Resultado do impasse em torno do valor do frete dos caminhoneiros.

Leia mais:

» Comissão aprova MP que estabelece preço mínimo do frete; Votação só na semana que vem

» Maggi pede entendimento sobre fretes, vê "pico inflacionário" para consumidor

» No Estadão: Com greve dos caminhoneiros, produção industrial cai 10,9% em maio

O frete e o ataque à liberdade (editorial da GAZETA DO POVO)

De nada adiantou o alerta do procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Walter de Agra Junior, sobre o perigo do surgimento de um cartel com o tabelamento dos preços do frete rodoviário. O aviso foi feito na quarta-feira, em audiência promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, mas pouco depois, naquele mesmo dia, a Comissão Mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 832 aprovaria o texto que determina o tabelamento, sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A sessão que aprovou o substitutivo do relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS), durou menos de cinco minutos, para se ter uma ideia do desprezo com que os parlamentares tratam questões que afetam a liberdade econômica no país.

O texto que vai ao plenário da Câmara apresenta diferenças pontuais em relação ao publicado pelo governo federal na tentativa de encerrar a greve dos caminhoneiros, em maio. Poderá haver pisos diferentes para determinados tipos de cargas, e foram incluídas duas “anistias” – multas e outras penalidades aplicadas aos caminhoneiros parados, seja pela Justiça, seja pela Polícia Rodoviária, serão anuladas (um tipo de perdão que é tão frequente em outras negociações que não chega a surpreender) ; os caminhoneiros, por sua vez, abriram mão de cobrar o passivo acumulado desde a edição da MP, que previa indenização em dobro no caso de cargas transportadas por preços inferiores aos da primeira tabela publicada pela ANTT, situação que ocorreu com muita frequência, segundo os envolvidos nas negociações.

Enquanto o Congresso caminha para aprovar um texto claramente inconstitucional, o STF silencia

A MP ainda absorveu uma série de emendas destinadas a dar algum verniz de legalidade ao tabelamento. O texto deixará bem claro que se trata de preços mínimos, não obrigatórios (os transportadores poderão cobrar mais); a elaboração da tabela exigirá a participação de todos os setores envolvidos, e os critérios para o estabelecimento dos pisos precisarão ter ampla publicidade, incluindo todos os custos decorrentes da operação rodoviária; além das atualizações previstas para os dias 20 de janeiro e 20 de julho, a ANTT poderá publicar tabelas excepcionais sempre que o preço do diesel oscilar mais de 10%, para mais ou para menos. Mas mesmo essas ressalvas não anulam o fato de que a MP contém evidentes inconstitucionalidades.Sorry, the video player failed to load.(Error Code: 101104)

Ao determinar preços mínimos para uma atividade contratada entre entes privados, o poder público interfere na atividade econômica e na livre concorrência em clara oposição à Constituição. O inciso IV do artigo 1.º afirma que “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” são fundamentos da República Federativa do Brasil. A defesa da livre concorrência figura no artigo 170, incluída entre os princípios basilares da atividade econômica no Brasil. O artigo 174, ainda, diz que competem ao Estado “as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado” – ou seja, o Estado não pode determinar preços, ainda que se trate de um piso, para uma atividade como a do frete rodoviário. Além da Carta Magna, a própria lei que criou a ANTT (10.233/2001) determina que serviços como o transporte rodoviário devem se desenvolver “em liberdade de preços dos serviços, tarifas e fretes, e em ambiente de livre e aberta competição” (artigo 43), e que “os preços dos serviços autorizados serão livres, reprimindo-se toda prática prejudicial à competição” (artigo 45).

Leia também: O tabelamento do frete (editorial de 17 de junho de 2018)

Leia também: O tabelamento do frete é inconstitucional (artigo de Priscila Coutinho, publicado em 26 de junho de 2018)

Tudo isso, no entanto, foi ignorado pelo relator, que, na análise de constitucionalidade, preferiu se ater apenas aos aspectos mais técnicos da MP, considerando-a constitucional apenas por não abordar nenhum tema vedado pela Constituição, e por não se tratar de matéria reservada a lei complementar.

E, enquanto o Congresso caminha para aprovar um texto claramente inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal silencia. Sempre pronto a interferir nas competências de outros poderes, e ultimamente muito disposto a agir como legislador, o STF se omite justamente quando poderia cumprir o papel para o qual foi criado, o de guardião da Constituição. Depois que o ministro Luiz Fux mandou suspender todas as ações que tramitavam em instâncias inferiores da Justiça contra a MP 832, limitou-se a convocar uma reunião e nada mais fez, deixando correr o tempo até o início do recesso judiciário – isso apesar de estarem presentes todos os elementos que justificariam a concessão de uma liminar.

Tabelamentos, pisos, tetos, interferência estatal em geral nos preços, ainda mais quando se trata da negociação entre entes particulares, não são apenas inconstitucionais; são um desastre historicamente comprovado para a economia. O avanço da MP 832, ainda que ligeiramente alterada para disfarçar seu caráter de violação da livre concorrência, é sintoma da mentalidade que puxa o Brasil para mais perto de seus vizinhos venezuelanos que dos países que deveríamos imitar, aqueles onde vigora a liberdade econômica, chave para a prosperidade de uma nação.

Por: João Batista Olivi
Fonte: Notícias Agrícolas

5 comentários

  • Oseias Elucia Candido -

    Sou a favor do tabelamento do frete sim porque estava sendo pago um frete ridiculo, que não cobria os custos do caminhão pra ele rodar - e com a manutenção comprometida colocando em risco a segurança da sociedade... enquanto isso o agronegócio ganhando Rio de dinheiro..., empresário enriquecendo cada vez mais a nossa custa.... Tá ruim a tabela do frete?, compra caminhão pra transporta sua mercadoria, vai gerar mas emprego, isso é bom..., agora tabela mínima de frete é necessário pra garantir que nenhum caminhão corra abaixo do custo, causando acidente como já vi muito...

    54
    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      O agronegocio tem caminhoes proprios..., quem vai sofrer e' o pequeno agricultor, que passa pior que o caminhoneiro...

      1
    • LEONARDO BONOMI COLMANETTIIGARAPAVA - SP

      Por que você não faz o mesmo, tá ruim ter caminhão??? Então vende o seu.

      0
  • Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR

    Falta bom senso de todas as partes envolvidas. Estes dias ouvi numa entrevista o comentário de que as empresas poderão comprar caminhões próprios, o que resolveria parte dos problemas, porém caminhão ainda não roda só, precisa de motorista e motorista custa dinheiro, caminhões tem custos elevados, enfim, não é tão simples assim. O feitiço pode virar contra o feiticeiro, de ambos os lados. Há de usar o bom senso em lugar de provocações, não podemos jamais ignorar a capacidade da classe em provocar mais uma convulsão, não neste mês momento tão agudo pelo qual passamos. Qualquer exagero ou ameaça dos lados é desinteligência, pois somos dependentes uns dos outros, precisamos somar e não dividir. Que o tabelamento é controverso, isso até muitos profissionais admitem, mas até agora ninguém apresentou algo plausível, algo que possa realmente satisfazer a todos. É não digam que não sabiam de nada, pois a paralisação há muito já vinha sendo alardeada..., subestimaram e deram com os burros n'água.

    5
    • JOACIR A. STEDILEPASSO FUNDO - RS

      Caro Michelão! Entendo que o "algo plausível" deveria ser simplesmente o Livre Mercado sem qualquer interferência estatal! ... "conforme o caminhão anda, as melancias vão se arrumando"!

      0
    • TIAGO GOMESGOIÂNIA - GO

      Prezado joacir interessante sua visão de livre mercado, sem interferência estatal, etc, esse seria o mundo perfeito. No entanto, temos de refletir melhor, o próprio setor do agronegócio não é muito adepto do dito livre mercado, vive necessitando de interferência estatal e com o pires na mão, trabalhando com juros inclusive de custeio subsidiados. É muito fácil joga pedra bo outro setor produtivo quando sequer nosso setor tem capacidade de se entregar integralmente ao livre mercado. Um de empatia essa hora faz bem

      3
  • Karl Milla Guarapuava - PR

    A crítica à tabela de fretas é muito justa e correta!
    Mas é preciso lembrar que, para sermos coerentes, também não deveríamos ter garantias de preço mínimo de grãos e nem subsídios agrícolas pois estes também são interferências na atividade econômica e na livre concorrência equivalentes a um tabelamento, além de uma transferência de recursos públicos gerados por todos os contribuintes para um setor privado específico.

    34
    • LUIZ ALBERTO GARCIARIO DE JANEIRO - RJ

      Tudo isso deve ser muito bem justificado, senão causa distorção e perde a sua razão de ser...

      1
    • ELTON SZWERYDA SANTOSHORTOLÂNDIA - SP

      No final da historia o produtor nao tem preço minimo, e o fretista tambem nao irá ter o frete tabelado.... Todos irao perder... isso é terceiro mundo, onde é o erro é considerado acerto!!

      0
    • CARLOS WILLIAM NASCIMENTOCAMPO MOURÃO - PR

      Vou refazer aqui meu desafio: Os caminhoneiros aceitariam que o mesmo método para chegar ao preço mínimo dos produtos agrícolas seja usado para tabelar o frete? Sabemos que o preço mínimo da agricultura só leva em conta alguns custos e nada de rentabilidade.

      0
    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Sr KARL, entendeu o argumento do sr NASCIMENTO? Preços minimos com criterios diferentes, nao da'...

      1
    • CARLOS WILLIAM NASCIMENTOCAMPO MOURÃO - PR

      Acho que vou melhorar a sugestão. Nos empresta esse cara da ANTT que fez a tabela do frete. Pede pra ele fazer o preço mínimo do trigo e do milho. Vamos ficar ricos.

      0
    • TIAGO GOMESGOIÂNIA - GO

      Concordo que a tabela de frete é inviável, temos que mexer em outros pontos que seja impostos sobre diesel, etc. Mas o senhor Karl tem razão vejo muitos aqui atirando pedras no setor de transporte dizendo que eles devem seguir o tal livre mercado,etc. Convenhamos amigos, parte do setor agropecuário não segue o livre mercado e jamais vai querer seguir e são setores privilegiados dentro do próprio agro, sempre estão sendo amparados pelo estado, seja por meio de juros subvencionados inclusive para custeio, leilões de estoque etc. Já pensaram se outros setores tivessem juros baixos para custeio das atividades? O setor de transporte por exemplo não tem. Não quero ser contra a alguns subsídios que são destinados ao setor agropecuário, só acho que soa meio hipocrisia vim falar em livre mercado, etc. Me parece que ficou bacana falar em livre mercado apenas qdo conveniente.

      2
    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Todos os paises subvencionam a agriculturas... Na Uniao Europeia recebem para nao plantar, sao 250 euros por hectares (viu Thiago) e quem recebe e' meu primo (entao, estou por dentro)... Todavia temos usineiros, e grandes produtores que mamam vergonhosamente... Com relaçao ao seu comentario sobre pequenas diferenças nos juros ( subsidio de 2 ou 3% ) eu acho que esse financiamento nao e' um bem para o produtor porque estimula a produçao e avacalha o preço... Infelizmente os produtores ja' acostumaram com essa droga de receber dinheiro emprestado------Industria nao tem financiamento e desconta duplicatas a juros elevados.... Entao aquilo que você acha vantagem ,,,nao e'... Vantagem seria nao ter divida , produzir bem menos para ter rentabilidade, comer despreocupado na varanda, e mandar todos os burocratas para ,,,,,,,,

      2
  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    Tem muito produtor rural que ainda não acordou.. Achando que a greve é problema do Temer...a hora que for comprar insumo muita gente vai acordar..

    0
  • Dalzir Vitoria Uberlândia - MG

    Parabéns... ate que enfim tomaram atitude... (Antonio Galvan: Produtores não aceitam tabela de frete e desafiam caminhoneiros a fazerem nova greve).

    3
    • ELTON SZWERYDA SANTOSHORTOLÂNDIA - SP

      Dois setores vitais da economia fazendo bravatas..., é o fim da picada!! A que ponto chegamos!!!

      0
    • VIRGILIO ANDRADE MOREIRAGUAIRA - PR

      Tabelar qualquer coisa é uma piada mercadológica!!

      0
    • TIAGO GOMESGOIÂNIA - GO

      Autofagia do sistema produtivo. Bom senso nessa hora. Vejo muitos dizendo que se continuar tabelamento de fretes irão comprar caminhões e ter frota própria. Sabemos que a coisa não é simples assim. Muitas empresas que tiveram frota própria se arrependeram, caminhão é caro, sua manutenção mais ainda.

      0
    • TIAGO GOMESGOIÂNIA - GO

      É simples a solução, tire parte dos recursos públicos de custeio agropecuário que são amplamente subsidiados e transfiram para o custeio do setor de transportes. Ou melhor não beneficie com custeio nenhum dos dois lados e viva o livre mercado e a meritocracia.

      12
    • PAULO ROBERTO ESPIRESMARINGÁ - PR

      Simples assim, caminhão a meio milhão cada um, vamos todos sair comprando, contratando motorista... muito facil né?

      0