Recurso prometido para construção de nova ferrovia no Centro Oeste (a FICO) pode ser desviado para outros Estados

Publicado em 20/09/2018 13:47 e atualizado em 20/09/2018 15:44
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Construção da Ferrovia de Integração do Centro- Oeste (FICO) está sob risco com os R$ 4 bi previstos sendo disputado para atender outras demandas
Marcos da Rosa - Vice-Presidente da Famato

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Entrevista com Marcos da Rosa - Vice-Presidente da Famato - Construção da FICO

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Nesta quinta-feira (20), o vice-presidente da Famato, Marcos da Rosa, conversou com o Notícias Agrícolas para defender a construção do primeiro trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), cujo recurso provieninete da Cia. Vale do Rio Doce está comprometido com o centro-oeste.

Com essa concessão liberada, no valor de R$ 4 bilhões, o primeiro trecho da FICO, que ligaria Campinorte (GO) a Água Boa (MT), compreendendo 383 quilômetros, poderia ser construído com a prorrogação dessa concessão por mais 30 anos.

Esse recurso tem sido disputado, já que os estados pretendem utilizar o dinheiro em outros investimentos. A Famato defende que esse dinheiro está comprometido no projeto que beneficiaria parte da safra e da safrinha da região.

Rosa, que tem acompanhado as audiências públicas e discussões há algum tempo, destaca que o objetivo é colher subsídios para o aprimoramento dos estudos sobre a prorrogação do prazo de vigência contratual da Estrada de Ferro Carajás (EFC), sob responsabilidade da Concessionária Vale.

Marcos da  Rosa apontou que “os estados, onde estão essas concessões querem o recurso para investir em saúde, educação e outros fins, mas nós conseguimos com o apoio do Movimento Pró-Logística, que o Governo Federal, através da lei regulatória 13.448/2017, colocasse esse dinheiro para ser investido no primeiro trecho da FICO.

-- "Entendemos que este recurso será mais um acréscimo na infraestrutura desse centro do país, que é a região leste de Mato Grosso e que gerará mais riquezas e renda para a sociedade”.

Marcos da Rosa ainda acrescentou que “essa é uma obra importante para viabilizar o escoamento da produção agrícola da região leste do estado, que representa cerca de 32% da produção de Mato Grosso.

-- "A nossa produção cresce a cada ano, e a perspectiva do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), é de que até 2025 chegue a 29 milhões de toneladas (soja e milho). Sem falar na redução dos custos com frete e conservação das rodovias”.

Michel Temer ainda quer leilão de Ferrovia Norte-Sul em dezembro (no ESTADÃO)

Plano é fazer concessão de trecho de 1.537 km que liga Porto Nacional (TO) a Estrela d'Oeste (SP)

BRASÍLIA - No apagar das luzes, o governo de Michel Temer ainda pretende leiloar a Ferrovia Norte-Sul. O plano é fazer ainda em dezembro a concessão do trecho total de 1.537 km de extensão da ferrovia que liga o município de Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste, em São Paulo.

Para executar o plano, seria preciso que o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, voltasse atrás de seu compromisso de dar um prazo de cem dias entre a publicação do edital e realização do leilão, para que os investidores analisassem suas propostas e possíveis lances na disputa.

"Para publicar o edital neste ano, dá tempo, mas depois vamos manter esse prazo de cem dias. Então, não consegue [leiloar]. Mantidos os prazos, o final da licitação vai ficar para 2019", disse o ministro ao 'Estado', em entrevista realizada no mês passado.

Dentro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, a determinação é cortar o prazo para algo em torno de 45 dias e realizar a licitação da Norte-Sul no início de dezembro, assim como de 12 aeroportos.

Nesta quarta-feira, 19, conforme adiantado pelo 'Estado', o Tribunal de Contas da União deu aval à minuta do edital da Norte-Sul, condicionando sua publicação a mudanças determinadas pela corte e sugeridas pelo Ministério Público de Contas. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá fazer ajustes no cálculo da modelagem econômico-financeira das tarifas de direito de passagem das concessionárias que se ligam à Norte-Sul, estabelecer "data-limite razoável para a conclusão das obras a cargo da Valec", recalcular valores para conclusão de lotes ainda não entregues, entre outras exigências.

Ao apresentar seu voto sobre a Norte-Sul, o ministro Bruno Dantas lembrou que o tribunal analisa as obras do trecho há mais de uma década. O TCU foi criticado pela secretaria do PPI, porque estaria retardando demasiadamente processos necessários para melhoria da infraestrutura do País. Dantas afirmou que tem "ouvido e debatido muito sobre as consequências da hipertrofia do controle e a possível infantilização" da gestão pública. 

"Agências reguladoras e administradores públicos em geral têm evitado tomar decisões inovadoras por receio de terem seus atos questionados. Ou pior: deixam de decidir questões simples à espera do aval prévio que lhes conforte", declarou. "Este tribunal deve deferência à competência do regulador e às escolhas motivadas de forma razoável e eficiente."

Pelo modelo do leilão, ganhará a concessão da Norte-Sul a empresa que oferecer o maior lance. O governo já tinha reduzido o valor do lance mínimo, de R$ 1,6 bilhão para R$ 1 bilhão. Mas o preço dessa outorga terá de passar agora por novos ajustes, por incluir obras remanescentes da Valec. A estatal também terá de precificar os custos para a troca de britas de baixa qualidade utilizadas em alguns lotes. 

As minutas dos editais de 12 terminais aeroportuários ainda estão em análise pela área técnica do tribunal. 

 

Por: Aleksander Horta e Izadora Pimenta
Fonte: Notícias Agrícolas/Estadão

1 comentário

  • Gilberto Rossetto Lucas do Rio Verde - MT

    Negócio é torcer para que seja feita essa concessão de Campinorte até Agua Boa-Mt. Na hora que confirmar, aí os agricultores do médio norte de Mato Grosso devem bancar a ferrovia de Agua Boa até Lucas do Rio Verde-Mt...., se quiserem deixar os custos só para o governo, essa ferrovia só chegará em Lucas daqui 20 ou 30 anos.

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      GILBERTO, o seu comentario me fez lembrar o filme ERA UMA VEZ NO OESTE... A Claudia Cardinale era dona da chacara AGUA BOA--- Ficou em cartaz tres anos--- Foi talves a maior arrecadaçao na estoria do cinema---- O Charles Brownson tocando a gaita--- A Claudia Cardinale que deu um esbofetao no Bertolucci porque queria filma-la sem calcinhas---- Foram quase 4000 Kilometros de ferrovias terminada em 1886---- A musica de Nino Rota........

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