VÍDEO: Assista ao programa Mercado Arte&Cia que debate o Código Florestal

Publicado em 03/02/2011 21:00 e atualizado em 04/02/2011 17:28
Presidente Cesário Ramalho da Silva lembra que o Brasil tem atualmente 63% de seu território coberto com florestas e que o reflorestamento em áreas que estão produzindo alimentos - cultivadas de modo sustentado há muitos anos - é inviável de acordo com a lei atual.
O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva, e o diretor do Greenpeace, Sérgio Leitão, debateram nesta quinta-feira (03) no programa "Mercado, Arte & Cia" do "Canal Rural" as propostas de mudança do Código Florestal.

Ramalho lembrou que a Rural tem um Departamento de Meio Ambiente desde 1927 e que busca sempre o equilíbrio e o diálogo em questões controversas. Ele ponderou que o Brasil tem atualmente 63% de seu território coberto com florestas e que o reflorestamento em áreas que estão produzindo alimentos - cultivadas de modo sustentado há muitos anos - é inviável de acordo com a lei atual.

"Em um momento de forte demanda por alimentos e preços subindo, adotar tais medidas aumentaria a inflação e desestabilizaria a economia", afirmou. Leitão defendeu a manutenção da legislação atual e das medidas provisórias editadas durante os anos.

Outro assunto debatido foi a questão das APPs - Áreas de Preservação Permanente. Leitão atribuiu a tragédia no Rio de Janeiro à ocupação de APPS. Ramalho ponderou que naquele caso as áreas que escorregaram eram áreas de floresta e lamentou que a tragédia fosse usada para fins políticos por alguns ambientalistas.

Ainda com relação às APPs, Leitão discordou da proposta de redução 30  para 15 metros das APPs em rios com menos de 5 metros de largura. De fato, o deputado Aldo Rebelo manteve em seu relatório as definições de APPS atuais, apenas com a alteração mencionada. É verdade também que a APP era de 5 metros na lei original e foi modificada para 30 metros por Medida Provisória.

Para o presidente da Rural, o melhor seria fazer como em outros países, onde a ocupação dessas áreas é feita de modo racional, com análise de técnico habilitado.

"Ficou claro pela experiência de décadas de tentativas de aplicação do Código Florestal que as definições de APPs tal como estão na legislação atual são muito simplistas, inaplicáveis na maior parte dos casos."

Ramalho ressaltou que todas as questões serão discutidas amplamente, de forma democrática, no projeto no Congresso Nacional e isso contribuirá para que sejam tomadas as melhores soluções para a sociedade brasileira.

Fonte: Canal Rural

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