STF decide todas as pendências do Funrural e confirma, entre outras coisas, que cobrança de passivo sobre o produtor rural é legal
Publicado em 20/12/2022 16:26
e atualizado em 21/12/2022 11:10
Apenas as adquirentes, ou seja, as empresas que teriam que fazer a retenção do imposto cobrado dos produtores foram beneficiadas na decisão do STF
Leonardo Amaral - Advogado Tributarista do escritório Amaral e Melo Advogados
Por:
Aleksander Horta
Fonte:
Notícias Agrícolas