Provocação do dia: O que você faria se fosse o Temer?

Publicado em 08/08/2017 17:58 e atualizado em 09/08/2017 18:17
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Quem atenderia primeiro, Miguel Leão ou o Paulinho da Força...
Confira as provocações de João Batista Olivi

Perguntas e provocações dos internautas nesta terça-feira (08): 

Fernando - São Paulo/SP -  Má gestão é anistiar as dívidas do FunRural e repassar o ônus à população, com reforma da previdência, aumento de combustíveis, etc...continuamos a viver em um país comandado por latifundiários, mentalidade de país colônia a tal pinguelinha.

Paulo Rensi - Bandeirantes/PR - "Seu" JOÃO, vivemos num país fascista, pois o governo atende corporações para receber apoios. Estamos naquela ...MAMÃE ... SARVA NÓIS !!!

Ernani - Martinópolis SP - Não vou atender nem um dos 2..nem Miguel e o Paulinho.

Jose Gremski - Palmeira /Pr - Se eu fosse o presidente cortava metade dos salários e mordomias de todos os parlamentares !

David Navarro - Apucarana/PR -  Qual é a dificuldade do governo atual reduzir os custos da máquina ESTATAL, onde nada funciona. Porque manter a empresa de Correios que não traz benefício social nenhum ao contribuinte ? Porque manter os aeroportos, portos e várias empresas estatais que nada agregam para nós enquanto contribuinte ?

José Renato Cavalli - Santa Rita do Pardo MS- É necessária a reforma da presidência. Concordo que tem que ser feita. Mas com certeza temos que manter o corte dessa contribuição sindical. Assim vamos lutar pela previdência reformada, com ou sem sindicalistas.

Jose Renato Cavalli - Santa Rita do Pardo MS- Precisamos de gestores como o Doria, que tende a privatizar o que não traz renda aos cofres públicos.

Adilson Esquerdo Ferreira - Leopoldina, MG - É legítimo soltar essas emendas em troca de votos?

Paulo Rensi - Bandeirantes/PR - "Seu"JOÃO, os problemas que temos na máquina pública não dá para simplificar num exemplo minimalista. Acredito que não se deve tentar costurar um tecido puído, pois as costuras só irão desmanchar junto com esse tecido podre. Devemos procurar definir mecanismos para mudar esse estado de coisas que estão aí há décadas dando frutos podres para a população e benesses para classes sabidas. Quanto aos mecanismos, o objetivo é diminuir o tamanho do Estado.

Jose Gremski - Palmeira /Pr - Só um complemento meu amigo João batista... Ja faz anos e mais anos que tenho tentado acertar meu voto e não consigo achar o político que nos represente! Só lembrando sou produtor rural aqui em Palmeira!

Resistir para existir, por JOSÉ NÊUMANNE, no ESTADÃO

As despesas com a Previdência abocanham hoje 56,8% do Orçamento da União e vão atingir R$ 735,5 bilhões ainda este ano. Para se ter uma ideia do espaço por esses desembolsos, o número é sete vezes maior do que o governo gasta com saúde (excluindo folha de pagamento), R$ 103,8 bilhões. Superávit da Previdência é lenda urbana, faz parte da tal da narrativa da ficção de esquerda. Este tipo de absurdo, que tira qualquer possibilidade deequilibrar as contas públicas é que mantém a crise, a miséria no Brasil, contribui para o desemprego e para o desespero dos pobres. Será que isso ainda não basta para convencer os recalcitrantes de que a reforma da Previdência é necessária, urgente e indispensável? Pra manter um resto do sonho, há que resistir pra existir.

Cuidado! Com o fim do Imposto Sindical, as centrais planejam enfiar a mão no seu bolso (REINALDO AZEVEDO)

Governo Temer não pode cair vítima da armadilha criada pelos sindicatos: querem aumentar a extorsão a que submetem os trabalhadores, mas sem arcar com a responsabilidade

O presidente Michel Temer prestou um serviço histórico à economia do país, aos trabalhadores e aos empregadores com a reforma trabalhista. Não é segredo para ninguém que, como estava, a legislação punia o contratante e o contratado. Só o Estado saía beneficiado. E, a partir de certo ponto, nem ele. À medida que as regras impedem a contratação de mão de obra, também este deixa de arrecadar. Assim, um passo decisivo foi dado. Mas é preciso que Temer não carregue a responsabilidade de criar as condições para que os aparelhos sindicais ampliem os instrumentos para extorquir os trabalhadores.

Sim, esses entes fizeram pesada pressão sobre os parlamentares para que rejeitassem a reforma trabalhista. O governo se comprometeu, então, a alterar alguns pontos por meio de uma Medida Provisória. Eu mesmo escrevi aqui que não via mal nenhum em que se criasse um calendário para extinguir o imposto sindical — aquele dia de serviço descontado de todos os trabalhadores em favor das entidades sindicais, sejam as pessoas a elas filiadas ou não. Calendário? Sim! No ano que vem, cobrar-se-ia metade do que se cobra hoje; no seguinte, um terço; no outro, um quarto. E fim. Nesse tempo, os senhores sindicalistas tirariam seus respectivos traseiros gordos da cadeira e buscariam filiados.

Como sabemos, a multiplicação de entidades sindicais, a exemplo dos pequenos partidos, também se dá à esteira da mamata do imposto, que arrecadou R$ 3,53 bilhões no ano passado.

Informa o Estadão:
O modelo em debate prevê aprovação anual, pelos trabalhadores, do valor a ser pago na mesma ocasião em que empregados e patrões negociam reajuste anual de salário. A contribuição será paga por todos os empregados beneficiados pela negociação coletiva — inclusive os não sindicalizados. Isso, na prática, torna a contribuição negocial obrigatória aos que tiverem reajuste anual de salário conforme o acertado na negociação coletiva liderada pelo sindicato. O funcionamento dessas assembleias está em discussão. Por enquanto, prevalece proposta de que o quórum mínimo dessas reuniões poderá ser de apenas 10% dos trabalhadores representados.”

Ora, qual foi o princípio que orientou a reforma? O triunfo do acordado sobre o legislado. Poder-se-ia dizer: “Assim será, já que os próprios sindicatos vão decidir o valor.” Não é verdade. Se a MP vai tornar obrigatória a contribuição negocial, vale o contrário: o legislado continua a se impor. E da pior forma, porque entrega às raposas o poder de comandar o acordo com as galinhas na hora da definição do valor.

Assim, o governo precisa tomar um cuidado extremo com essa redação para que, na prática, não se tenha a recriação do imposto, mas em moldes ainda piores do que o anterior. Notem: uma reforma de caráter liberalizante, que tira a mão grande do Estado da relação entre capital e trabalho, está se transformando no contrário quando lida pelos senhores sindicalistas.

Eles não se fazem de rogados. Hoje, a contribuição corresponde a um dia de trabalho — ou 4,5% de um salário do extorquido. A União Geral dos Trabalhadores e a Força Sindical já falam que a contribuição negocial ficaria entre 6% e 13%. Poderia, pois, quase triplicar. Ah, a CUT também apoia a dita “contribuição por negociação coletiva”, um nomezinho politicamente correto para o assalto.

Sim, claro!, pode-se fazer a interpretação benigna: caiu o Imposto Sindical, que era obrigatório, e agora os sindicatos definem sua relação com as bases, sem interferência do governo. Errado! Para que não tenha tal interferência, então não pode esse governo tornar obrigatória, a contribuição negocial, que é o imposto com outro nome.

Venha cá: alguém acharia razoável que o governo proibisse os sindicatos de instituir qualquer cobrança dos trabalhadores? A resposta, obviamente, é não! Isso é inaceitável numa sociedade democrática e livre. Igualmente inaceitável é a obrigatoriedade. A prevalecer o que se diz até agora, o fim do Imposto Sindical terá trazido, então, prejuízo aos trabalhadores e benefícios aos sindicalistas.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, é hábil com as palavras, mas não faz milagre. Ele lembra, em conversa com o Estadão, que trabalhadores sindicalizados também pagam contribuição assistencial e, às vezes, contribuição confederativa. “Hoje, em algumas situações o total pode chegar a 20% de um salário. As três serão substituídas por uma. Com certeza, o valor vai cair.”

É mesmo? Ocorre que, segundo o IBGE, só 19,5% dos trabalhadores são filiados a sindicatos. Desconfio que assim seja justamente por causa do imposto obrigatório, que acaba gerando dois efetivos teratológicos: o sindicalista não precisa buscar filiados porque a grana já está garantida; o trabalhador não se filia porque acabaria pagando uma taxa a mais — e, afinal, ele já paga, não é?, queira ou não.

Em tese, e só em tese, os sindicatos podem até não cobrar taxa nenhuma. É verdade. Mas eles já eram livres para devolver, se quisessem, o dinheiro do imposto.

Ofereço aqui três caminhos ao governo para que não seja ele a meter a mão no bolso dos trabalhadores em benefício de entidades sindicais, que, de resto, na maioria, passam boa parte do tempo a fazer política:
a: virar a mesa e estabelecer o cronograma de extinção paulatina do imposto obrigatório;
b: escrever na MP que a cobrança da contribuição negocial, quando houver, será feita na forma da lei — e os senhores sindicalistas que busquem os senhores congressistas para negociar;
c: estabelecer nessa Medida Provisória, e isso é o mais plausível, embora não o melhor, que nenhum instrumento a substituir o Imposto Sindical pode ser superior a 4,5% do salário do contribuinte não-sindicalizado. Assim, as digníssimas entidades sindicais terão como teto d contribuição negocial o atual valor do Imposto Sindical.

Sim, a proposta “a” realmente extingue o imposto; a “b” leva o debate para o Congresso, já que isso se faz por projeto de lei; e a “c” corresponderia a trocar o pagamento de seis, como é hoje, por meia-dúzia. Mas ainda será melhor do que deixar de pagar os 6 para pagar 18.

É claro que, ainda que aconteça o pior nesse particular, os ganhos decorrentes da reforma trabalhista são imensamente maiores. Mas não pode ser o governo o agente da mamata. (RA).

Governo adia para 2018 medida que aumenta tributação sobre empresas (na FOLHA)

Pressionado pelo Congresso Nacional e pelo empresariado, o governo federal decidiu adiar para 2018 o início da vigência da reoneração da folha de pagamento, medida que poderia gerar uma receita de R$ 2,5 bilhões neste ano.

A medida provisória que acabaria com o benefício, se convertida em lei, perderá a validade nesta semana e é difícil que seja aprovada a tempo. A alternativa encontrada pelo governo será reapresentar a proposta, desta vez por meio de projeto de lei.

O governo pretende encaminhar o projeto nesta quarta (9) ao Congresso, segundo um ministro palaciano.

Em evento na CNI (Confederação Nacional da Indústria), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que as condições do projeto serão as mesmas da medida provisória. Ou seja, ele vai acabar com a desoneração da folha de pagamento para cerca de 50 setores econômicos.

As empresas afetadas voltariam a calcular as contribuições devidas à Previdência de acordo com a folha de salários, e não mais conforme o faturamento da empresa.

Se o projeto de lei for aprovado, as novas regras só entrarão em vigor 90 dias após a sanção presidencial. Por isso, não haverá mais tempo para que o dinheiro entre nos cofres públicos neste ano.

Segundo auxiliares do presidente Michel Temer, a pressão para deixar caducar a medida provisória veio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que, em reunião no Palácio do Planalto no fim de semana, se opôs a votar a proposta às pressas.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já considerava não votar a medida provisória, para que houvesse tempo de discutir o assunto. Ele disse que uma nova proposta poderia passar a valer apenas para 2019, mas recuou e já considera que o texto comece a valer no ano que vem.

Na proposta original, foram preservados três setores: transporte público urbano, construção civil e comunicação. Para os demais beneficiados, a desoneração acabaria em 1º de julho deste ano.

No mês passado, a comissão mista do Congresso que analisa a medida aprovou relatório que adiava o início da medida para janeiro de 2018. A comissão também excluiu mais setores da mudança.

AÇÕES

Como a regra ficou em vigor durante o mês de julho, a Receita Federal irá cobrar o tributo devido neste período.

Entidades empresariais conseguiram suspender a cobrança com ações na Justiça. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) obteve decisão favorável para cerca de 150 mil empresas.

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, afirmou que a entidade continua trabalhando para que a reoneração não aconteça: "Não foram benefícios dados de maneira casual, acabou beneficiando todos os setores".

O governo também vai negociar uma nova versão do Refis, programa de refinanciamento de dívidas. O texto aprovado em comissão na Câmara, do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), é considerado excessivamente generoso, ao conceder descontos de até 99% das multas sobre as empresas que deixaram de pagar impostos. 

Fonte: Notícias Agrícolas

5 comentários

  • antonio carlos canuto são jorge do ivaí - PR

    PARA QUE SERVE SINDICATO- APENAS PARA DAR EMPREGO A QUEM NÃO SABE TRABALHARA HONESTAMENTE , É MAIS OU MENOS IGUAL AOS ASSESSORES DE DEPUTADOS, SENADORES E VEREADORES QUE TRABALHAM PARA ELEGER SEUS POLITICOS E RECEBEREM POUPUDOS SALÁRIOS. E A LIBERDADE DE ESCOLHA ONDE FICA, SE SOU OBRIGADO A PAGAR, ISTO NÃO É IMPOSTO.

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  • Fernando Marcelo Dias Gabriel Limeira - SP - SP

    Temer deveria convocar o povo para uma reforma eleitoral democrática para implantar o parlamentarismo, com reforma da constituição a ser votada pelo povo, sem políticos, sem banqueiros, sem marqueteiros, com um supremo renovado com membros escolhidos pelo povo e com os atuais políticos expulsos do país. Ao final o Temer poderia lavar sua história com o sacrifício da própria vida. Evidentemente como isto é impossível, continuamos ferrados.

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    • SANDRO ROBERTO LAUTERTCONDOR - RS

      Fernando... Me desculpe, mas isto aí é SONHO...

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    "Seu" JOÃO, quando você diz para a gente "escolher" e votar num bom candidato a deputado, senador que nos represente no parlamento. Ocorre que os vícios que temos no nosso "sistema" eleitoral, isso é completamente impossível, pois dos 513 deputados federais eleitos atualmente, somente 30 foram eleitos computando os votos recebidos diretamente, o restante foram eleitos com os votos da legenda & outras pegadinhas.
    As ditas reformas são costuras em tecido puído, de nada valem.
    No meu entender o primeiro item que deve ser colocado na reforma política é instituir o VOTO FACULTATIVO & BANIR AS URNAS ELETRÔNICAS.
    Não devemos nos esquecer que a maioria daqueles que nos representam, têm os seus desvios psicológicos e, o que sobressai e é preponderante, penso é a megalomania. Diante disso como "forçar" que eles apoiem uma mudança que vai levar a uma diminuição de seus poderes.
    Veja que qualquer ideia para melhorar o estado de coisas, nos defrontamos com um labirinto, que se bifurca, tomando uma das alternativas, esta se bifurca, novamente se bifurca, ... se bifurca... infinitamente.
    Urge a necessidade de sairmos desse labirinto e, para isso peço a ajuda dos internautas do FALA PRODUTOR !
    .... " E VAMOS EM FRENTE " ! ! ! ....

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Continua: Leiam o comentário abaixo primeiro. Com isso tento esclarecer que a classe de latifundiários estatistas foi criada pela esquerda, que usa essa mesma classe como escudo. E funciona assim, esses mesmos latifundiários estatais fazem uso de um discurso mais à direita, do contrário não teria apelo junto aos produtores, que são todos sem exceção defensores do trabalho árduo, da tradição católica, ou seja, da moral e dos bons costumes. Acontece entretanto que o uso do discurso conservador esconde a prática estatista e socialista desses que dizem representar o produtor rural,... nas palavras, vamos dizer assim. Na prática são apenas o outro lado do projeto socialista, mas o uso de um discurso anti esquerdista serve às esquerdas pois essa pode afirmar que se a esquerda rouba, a direita representada por esses latifundiários do Estado, rouba muito mais. É uma armadilha dos diabos e creio que poucos conseguirão entender esse raciocinio, mas é o melhor que pude fazer. As esquerdas usam o discurso de que estão combatendo a direita que quer explorar e matar os pobres, quando essa classe politica assim representada é parte do esquema de corrupção... é amiguinhos, estou falando de vocês, a bancada ruralista, que com a maior desfaçatez tem um discurso direitista mesmo servindo à um projeto socialista de poder. Uma coisa é certa, vocês serão desmascarados.

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    João Batista, teu programa está impagável, muito divertido e instrutivo, parabéns amigo, você e o Alex são dois grandes comunicadores, formam uma boa dupla. Pergunta por que pro João Alex. Brincadeiras a parte, é fundamental o programa que estão fazendo, e espero que não liguem para reclamações de todos os tipos, principalmente daqueles que não tem gerenciamento de suas finanças e culpam os analistas, aliás tem muito analista amador, contador de estórias que erra mais que acerta e cobra 100% de acerto dos outros. Outros querem discutir ideologia sem ter a minima noção do que seja, um conjunto de idéias com a pretensão de explicar o mundo. E explicam a ideologia com base em outra ideologia. E isso descamba para a agressão gratuita, a invenção deliberada de dados, a mentira gratuita, apenas com a intenção de agredir. Mas deixa prá lá... Quero falar também dessa questão apresentada em um texto que reproduzi nos comentários que afirma que grande parte dos juros subsidiados foi parar nas mãos dos agricultores e pecuaristas... mas não diz que foi parar no bolso dos agricultores e pecuaristas que são politicos, lideranças, ou amigos de ambos. É uma lambança, assim como as tentativas patéticas do Reinaldo Azevedo, apelando aos politicos que façam isso ou aquilo... farão o que quiserem e fim de papo. Veja você como é uma armadilha dos diabos, urdida nos quintos dos infernos... O Fernando que comentou acima usa o discurso dos latifundiários colonialistas, o discurso da esquerda, mas não diz que esses latifundiários que são nocivos ao país, fizeram parte da base aliada de Lula da Silva. Sim, eles são parte do mesmo projeto. Ocorre que os produtores são conservadores e detestam as politicas ditas sociais da esquerda, então essas lideranças fingem estar ao lado dos produtores adotando um discurso conservador, mas é só discurso pois na realidade estão colaborando com as politicas de esquerda. Como a esquerda precisa de empresários corruptos para se manter no poder, usa essa classe, vamos dizer assim, para acirrar justamente os conflitos. Com uma mão alimenta e com a outra dá porrada, para satisfazer as aspirações da militancia.

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