Reforma Tributária: Dez impostos substituídos por uma única cobrança - o IVA - e fim dos impostos sobre alimentos e medicamentos

Nesta quinta-feira (18), o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) conversou com o Notícias Agrícolas para falar sobre a proposta de alteração da lei de tributação no Brasil, da qual ele é o relator. Ele aposta que, com as mudanças previstas, o Brasil poderá ter "uma revolução econômica três vezes maior do que o plano Real".

Dentre as medidas previstas nesta proposta estão a eliminação de dez tributos, dentre eles o ISS, o ICMS, o IPI, o PIS e o PASEP e a eliminação total de impostos sobre alimentos e medidamentos. A tributação ficaria fixa em um único imposto de renda e em um IVA nacional, com alguns serviços deste sendo cobrados a parte, tais como energia, combustíveis, telecomunicações, veículos e cigarros.

Ele destaca que este trabalho vem sendo feito em conjunto com entidades e institutos para encontrar as melhores maneiras para a sua aplicação real. Alguns dos benefícios, segundo Hauly, também poderão ser vistos na elmininação da sonegação e da guerra fiscal, bem como do custo da burocracia, que passa de R$100 bilhões ao ano.

O deputado analisa que destravar o sistema tributário brasileiro cria um ambiente justo. Os custos, menores, também aumentariam a competitividade do setor rural. A lógica a ser seguida, por sua vez, seria em uma tributação maior dos mais ricos e uma tributação menor dos mais pobres, tendo em vista aquilo que se está sendo tributado.

A decisão final sobre a reforma, contudo, deve vir, segundo ele, de todo o colegiado nacional, das entidades, dos estados e dos municípios. "Não pode ser a intenção única de um relator", diz.

Hauly se define como "pai da microempresa" e também é responsável pela Lei Kandir, que desonera produtos in natura e subelaborados.

O Notícias Agrícolas irá continuar trabalhando para entender melhor essa questão e ir esclarecendo ao longo da nossa programação diária. Convidamos você, internauta, a enviar perguntas sobre o assunto,