Começa a batalha da reforma da previdência

Publicado em 07/05/2019 15:48 e atualizado em 08/05/2019 08:34
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Como acabar com os privilégios??? se aqueles que aprovam a reforma da previdência resistem em abrir mão das vantagens
Renato Dias - Diretor Executivo do Blog Ranking dos Políticos

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Entrevista com Renato Dias - Diretor Executivo do Blog Ranking dos Políticos, começa a batalha da reforma da previdência

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Nesta terça-feira (7), a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retomou as atividades para definir o calendário de audiências públicas. Um dos pontos da reforma da previdência é a aposentadoria especial em que alguns políticos não querem abrir mão.

De acordo com Diretor Executivo do Blog Ranking dos Políticos, Renato Dias, é importante discutir a reforma da previdência e os pontos mais polêmicos. “As necessidades não precisaram nem falar mais já que não é possível ter mais da metade dos recursos do governo destinada em aposentadorias”, afirma.

Dos 513 deputados na câmara, aproximadamente 150 votaram contra a reforma da previdência. “Nós podemos afirmar que alguma reforma será aprovada e a grande questão é saber qual será, ou então, o quanto ela será modificada. Até o momento, tivemos apenas a discussão da reforma da Comissão de Constituição e Justiça”, aponta.

Com relação à previdência, Dias salienta que todos os investimentos de infraestrutura e melhorias podem ser feitas após a aprovação da reforma. “É preciso dar esse primeiro passo, senão depois o país quebra e não é possível fazer mais nada”, comenta.

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério.

Bolsonaro: reforma da Previdência é passo para liberdade econômica

A reforma da Previdência é o primeiro passo para ampliar a liberdade econômica, disse há pouco o presidente Jair Bolsonaro. Ao sair de visita de cerca de uma hora ao Ministério da Economia com o ministro Paulo Guedes, ele declarou que o país corre o risco de quebrar se não conseguir reequilibrar as contas públicas.

“A outra alternativa, se o Brasil continuar tendo déficit ano a ano, é imprimir moeda. Eu acho que, se for imprimir moeda, você sabe o que vem atrás. É inflação. Outra é conseguir empréstimo lá fora. Será que querem emprestar para nós? Com qual taxa de juros? Então, não temos outra alternativa. A reforma da Previdência é o primeiro grande passo para nós conseguirmos nossa liberdade econômica”, declarou Bolsonaro.

Armadilha

O ministro Paulo Guedes disse que a reforma da Previdência é imprescindível para tirar o país da armadilha do baixo crescimento. Segundo ele, as mudanças nas regras de aposentadoria abrem espaço para o país crescer de forma sustentável por até 15 anos, com retomada do investimento interno e atração de capitais externos.

“Assim que aprovadas as reformas, o Brasil retoma seu caminho de crescimento econômico sustentável. O crescimento estava em torno de 1,5% [por ano], mas, nos últimos dez anos, o crescimento foi de 0,5%. O Brasil está prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, e nós vamos escapar dela com as reformas. A reforma da Previdência abre um horizonte de 10 a 15 anos de recuperação do crescimento”, declarou Guedes.

Agenda

O ministro ressaltou que o governo prepara uma agenda positiva para destravar a economia depois da aprovação da reforma da Previdência. “Nós vamos começar a simplificar e a reduzir os impostos, vamos fazer a descentralização para estados e municípios. E o Brasil, de julho em diante, estará crescendo de novo. Essa é a verdade a respeito do crescimento”, acrescentou Guedes.

Contingenciamento

Sobre o contingenciamento (bloqueio) de cerca de R$ 30 bilhões do Orçamento, Bolsonaro disse que o corte foi necessário porque as previsões de receitas têm caído. Ele explicou que a educação não sofreu contingenciamento, mas remanejamento de recursos para outras áreas.

“O ideal é que o Orçamento seja cumprido em sua íntegra, mas a expectativa de receita tem caído. Em relação à educação [à diminuição de recursos para educação], não é contingenciamento essa última ação do respectivo ministro, mas realocação de recursos para outra área”, disse o presidente.

Guedes negou que o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional para famílias de baixa renda, tenha sofrido cortes. Segundo o ministro, o programa está sendo reavaliado, mas a Caixa Econômica Federal, que administra os financiamentos, continua a liberar os recursos normalmente.

“Está havendo conversas do ministério [da Economia] com o presidente da Caixa. Eles estão recalibrando [o Minha Casa, Minha Vida]. Porque, se existem 70 mil casas devolvidas e 60 mil não terminadas, tem algum problema no programa. Mas estamos seguindo normalmente enquanto fazemos a reavaliação”, assegurou Guedes.

China

Sobre as declarações do presidente norte-americano, Donald Trump, de que os Estados Unidos podem voltar a aumentar tarifas comerciais para a China, Paulo Guedes disse que as turbulências externas não atrapalhariam a recuperação da economia brasileira. Isso porque o Brasil está na contramão da maior parte do mundo em relação ao crescimento econômico.

“O mundo, depois de crescer por vários anos estimulado pelos Bancos Centrais, está em desaceleração. Em franca desaceleração. E o Brasil, é o contrário. O Brasil, que era prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento dos últimos dez anos em 0,5% ao ano, vai recuperar seu crescimento econômico pelo caminho das reformas”, afirmou o ministro.

Reunião

Bolsonaro chegou ao Ministério da Economia às 14h30 para uma visita a Paulo Guedes. Por cerca de uma hora, ele reuniu-se no auditório do prédio com o ministro, secretários especiais, secretários adjuntos, secretários, chefes de gabinete, assessores especiais e assessores. Segundo participantes do encontro, o presidente fez um pequeno discurso e ouviu opiniões dos participantes. (Agencia Brasil).

Comissão especial faz sua primeira reunião ordinária (Ag. Brasil)

A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) faz sua primeira reunião ordinária na tarde de hoje (7).

O colegiado deverá apreciar o plano de trabalho elaborado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Os membros da comissão também devem votar requerimentos apresentados até ontem (6).

Na manhã de hoje (7), Marcelo Ramos reúne-se com partidos de oposição e com lideranças das legendas que compõem o colegiado para discutir o cronograma de trabalho. A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, o vice, deputado Silvio Costa Filho, e o relator, deputado Samuel Moreira, após reunião para definir o calendário para os trabalhos da comissão.

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, o vice, deputado Silvio Costa Filho, e o relator, deputado Samuel Moreira, após reunião para definir o calendário para os trabalhos da comissão. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ramos disse ontem (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, não fixou uma data para votação da proposta no colegiado.

“Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no plenário em julho”, disse Ramos. “Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo à minha vontade, que é a capacidade do governo de mobilizar os votos”, afirmou o presidente da comissão especial.

O deputado Marcelo Ramos destaca que a articulação do governo é fundamental para que a matéria seja aprovada no colegiado. O parlamentar espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à comissão especial na quarta-feira (8) para apresentar e discutir a proposta de reforma com os deputados.

Tramitação

O texto enviado pelo governo federal já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação da PEC 6/19. A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta da reforma da Previdência.

Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. O colegiado terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. A comissão foi instalada no dia 25 de abril. Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário. A relatoria da PEC 6/19 está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira. Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação. (Agencia Brasil)

Leia mais: 

>> Empresas de congressistas devem R$ 320 milhões à Previdência

Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial

A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Confira a notícia na íntegra no site da Gazeta do Povo

Os deputados do regime especial

1. Adolfo Viana (PSDB - BA)

2. Aécio Neves (PSDB - MG)

3. Afonso Florence (PDT - BA)

4. Afonso Hamm (PP - RS)

5. Afonso Motta (PDT - RS)

6. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)

7. Aj Albuquerque (PP - CE)

8. Alan Rick (DEM - AC)

9. Alessandro Molon (PSB - RJ)

10. Alex Manente (Cidadania - SP)

11. Alex Santana (PDT - BA)

12. Alexandre Leite (DEM - SP)

13. Alexandre Serotis (PSD - RJ)

14. Alice Portugal (PCdoB - BA)

15. Aliel Machado (PSB - PR)* 

16. Altineu Côrtes (PR - RJ)

17. André De Paula (PSD - PE)

18. Andre Ferreira (PSC - PE)

19. André Figueiredo (PDT - CE)

20. Angela Amin (PP - SC)

21. Arlindo Chinaglia (PT - SP)

22. Arnaldo Jardim (Cidadania - SP)

23. Arthur Oliveira Maia (DEM - BA)

24. Assis Carvalho (PT - PI)

25. Átila Lira (PSB - PI)

26. Augusto Coutinho (Solidariedade - PE)

27. Aureo Ribeiro (Solidariedade - RJ)

28. Benedita Da Silva (PT - RJ)

29. Beto Faro (PT - PA)

30. Beto Rosado (PP - RN)

31. Bosco Costa (PR - SE)

32. Bosco Saraiva (Solidariedade - AM)

33. Cacá Leão (PP - BA)

34. Camilo Capiberibe (PSB - AP)

35. Carlos Gomes (PRB - RS)

36. Carlos Veras (PT - PE)

37. Carlos Zarattini (PT - SP)

38. Celina Leão (PP - DF)

39. Celso Russomanno (PRB - SP)

40. Cezinha De Madureira (PSD - SP)

41. Chiquinho Brazão (Avante - RJ)

42. Christiane De Souza Yared (PR - PR)

43. Claudio Cajado (PP - BA)

44. Cleber Verde (PRB - MA)

45. Covatti Filho (PP - RS)

46. Damião Feliciano (PDT - PB)

47. Daniel Almeida (PCdoB - BA)

48. Daniel Coelho (Cidadania - PE)

49. Daniel Silveira (PSL - RJ)

50. Daniela Do Waguinho (MDB - RJ)

51. Danrlei De Deus Hinterholz (PSD - RS)

52. Darcísio Perondi (MDB - RS)

53. Diego Garcia (Podemos - PR)

54. Domingos Neto (PSD - CE)

55. Dra. Marina (PTC - PI)

56. Dulce Miranda (MDB - TO)

57. Edilázio Júnior (PSD - MA)

58. Eduardo Barbosa (PSDB - MG)

59. Eduardo Bismarck (PDT - CE)

60. Eduardo Da Fonte (PP - PE)

61. Efraim Filho (DEM - PB)

62. Elcione Barbalho (MDB - PA)

63. Eli Correa Filho (DEM - SP)

64. Elmar Nascimento (DEM - BA)

65. Emanuelzinho (PTB - MT)

66. Erika Kokay (PT - DF)

67. Evair Vieira De Melo (PP - ES)

68. Evandro Roman (PSD - PR)

69. Fábio Mitidieri (PSD - SE)

70. Fábio Ramalho (MDB - MG)

71. Fábio Trad (PSD - MS)

72. Felício Laterça (PSL - RJ)*

73. Félix Mendonça Júnior (PDT - BA)

74. Fernando Coelho Filho (DEM - PE)

75. Fernando Rodolfo ( PR - PE) 

76. Flávia Morais (PDT - GO)

77. Flaviano Melo (MDB - AC)

78. Geninho Zuliani (DEM - SP)

79. Geovania De Sá (PSDB - SC)

80. Gervásio Maia (PSB - PB)

81. Gil Cutrim (PDT - MA)

82. Giovani Cherini (PR - RS)

83. Gonzaga Patriota (PSB - PE)

84. Gutemberg Reis (MDB - RJ)

85. Heitor Freire (PSL - CE)

86. Heitor Schuch (PSB - RS)

87. Henrique Fontana (PT - RS)

88. Hercílio Coelho Diniz (MDB - MG)

89. Herculano Passos (MDB - SP)

90. Hermes Parcianello (MDB - PR)

91. Hildo Rocha (MDB - MA)

92. Hugo Leal (PSD - RJ)

93. Hugo Motta (PRB - PB)

94. Igor Kannario (PHS - BA)

95. Ivan Valente (PSOL - SP)

96. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)

97. Jefferson Campos (PSB - SP)

98. Jhc (PSB - AL)

99. Jhonatan De Jesus (PRB - RR)

100. João Carlos Bacelar (PR - BA)

101. João Daniel (PT - SE)

102. João Marcelo Souza (MDB - MA)

103. João Roma (PRB - BA)

104. José Airton Félix Cirilo (PT - CE)

105. José Rocha (PR - BA)

106. Josias Gomes (PT - BA)

107. Juninho Do Pneu (DEM - RJ)

108. Juscelino Filho (DEM - MA)

109. Lauriete (PR - ES)

110. Leda Sadala (Avante - AP)

111. Léo Moraes (Podemos - RO)

112. Leonardo Monteiro (PT - MG)

113. Leônidas Cristino (PDT - CE)

114. Lídice da Mata (PSB - BA)

115. Lincoln Portela (PR - MG)

116. Luis Miranda (DEM - DF)

117. Luis Tibé (Avante - MG)

118. Luisa Canziani (PTB - PR)

119. Luiz Philippe O. Bragança (PSL - SP)*

120. Luizão Goulart (PRB - PR)

121. Marcelo Nilo (PSB - BA)

122. Marcelo Ramos (PR - AM)*

123. Marcio Alvino (PR - SP)

124. Márcio Biolchi (MDB - RS)

125. Márcio Marinho (PRB - BA)

126. Marco Bertaiolli (PSD - SP)

127. Marcon (PT - RS)

128. Marcos Aurelio Sampaio (MDB - PI)

129. Maria Do Rosário (PT - RS)

130. Mariana Carvalho (PSDB - RO)

131. Marília Arraes (PT - PE)

132. Mário Negromonte Jr (PP - BA)

133. Marx Beltrão (PSD - AL)

134. Maurício Dziedricki (PTB - RS)

135. Misael Varella (PSD - MG)

136. Moses Rodrigues (MDB - CE)

137. Nelson Pellegrino (PT - BA)

138. Nereu Crispin (PSL - RS)

139. Newton Cardoso Jr (MDB - MG)

140. Nilto Tatto (PT - SP)

141. Odair Cunha (PT - MG)

142. Onyx Lorenzoni (DEM - RS)

143. Otto Alencar Filho (PSB - BA)

144. Pastor Gildenemyr (PMN - MA)

145. Paulão (PT - AL)

146. Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG)

147. Paulo Azi (DEM - BA)

148. Paulo Freire (PR - SP)

149. Paulo Pimenta (PT - RS)

150. Paulo Teixeira (PT - SP)

151. Pedro Bezerra (PTB - CE)

152. Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)

153. Pedro Paulo (DEM - RJ)

154. Peninha (MDB - SC)

155. Pompeo De Mattos (PDT - RS)

156. Professor Pedro Uczai (PT - SC)

157. Rafael Motta (PSB - RN)

158. Raimundo Costa (PR - BA)

159. Raul Henry (MDB - PE)

160. Reginaldo Lopes (PT - MG)

161. Rejane Dias (PT - PI)

162. Renata Abreu (Podemos - SP)

163. Ricardo Barros (PP - PR)

164. Ricardo Izar (PP - SP)

165. Robério Monteiro (PDT - CE)

166. Roberto De Lucena (Podemos - SP)

167. Rodrigo Agostinho (PSB - SP)

168. Rodrigo Maia (DEM - RJ)

169. Ronaldo Carletto (PP - BA)

170. Rosana Valle (PSB - SP)*

171. Rosangela Gomes (PRB - RJ)

172. Rubens Bueno (Cidadania - PR)

173. Rubens Otoni (PT - GO)

174. Rubens Pereira Júnior (PCdoB - MA)

175. Ruy Carneiro (PSDB - PB)

176. Samuel Moreira (PSDB - SP)

177. Sandro Alex (PSD - PR)

178. Sérgio Brito (PSD - BA)

179. Severino Pessôa (PRB - AL)

180. Silas Câmara (PRB - AM)

181. Silvia Cristina (PDT - RO)

182. Soraya Santos (PR - RJ)

183. Túlio Gadêlha (PDT - PE)

184. Uldurico Junior (PROS - BA)

185. Valmir Assunção (PT - BA)

186. Vander Loubet (PT - MS)

187. Vermelho (PSD - PR)

188. Vicentinho (PT - SP)

189. Vicentinho Júnior (PT - TO)

190. Vinicius Carvalho (PRB - SP)

191. Vinícius Farah (MDB - RJ)

192. Walter Alves (MDB - RN)

193. Wellington Roberto (PR - PB)

194. Wilson Santiago PTB - PB

195. Wolney Queiroz (PDT - PE)

196. Zé Vitor (PR - MG)

197. Zeca Dirceu (PT - PR)

Fonte: Notícias Agrícolas/AgenciaBrasil

4 comentários

  • Getulio Coutinho -

    A retirada de privilégio deve ser feita, porque a "reforma" deve dar condições de o país voltar a respirar. Uma reforma tímida, sem mexer nas grandes pensões e aposentadorias (servidores) não vai gerar melhora. E cada vez mais, fica dificil de refazer. É melhor não fazer reforma do que fazer um remendo e ir cavando mais um pouco o buraco. O governo não divulga os números e está colocando outras medidas (jabutis) dentro do projeto. A sociedade organizada, vocês agricultores que produzem, e este canal, devem continuar a informar-nos com a seriedade de sempre. O proprio governo já divulgou que o regime geral está superavitário,o déficit vem do regime dos servidores e das pensões, etc.
    Um remendo mal feito só vai piorar. Por isso é preciso reformar mesmo.
    Brasil acima de tudo.

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Engraçado, nesse país se discute muito mas, ninguém tem a certeza de nada.
    A palavra "previdência" significa: qualidade do que é previdente. Previsão do futuro; conjectura. Faculdade de ver antecipadamente; antevidência, presciência.
    Tendo em vista a atual situação, vê-se que falta o essencial: "A previdência".
    Outro fato que salta aos olhos, são os componentes que discutem o caminho para se resolver o inexorável. A maioria dessa casta que habita o centro do poder político, são fruto da política de décadas na área da educação. São analfabetos funcionais e, ignorantes na área do direito. Então eles discutem o que?
    Muitos estão preocupados com seus "umbigos"! Tudo que levar a diminuição de seus privilégios será afastado pelo plenário, que é soberano. Enfim, esse precipício onde o povo se encontra em queda livre, foi cavado por quem? Pelo povo? Ou pela classe que nos representa e fazem as leis para nos aplicar?
    Essa é a dor de uma nação que ignora seus direitos individuais!

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    • ELVIO ZANINISINOP - MT

      Tenho 71 anos e quando tinha 50 trabalhava numa empresa em Chapecó-SC.; na época tentei fazer a conta que não fecharia a tal aposentadoria (pelos cálculos da década de 70)... Até Hoje não sou APOSENTADO, e não tenho pressa disso; Somente acredito no trabalho, honestidade, confiança . -Elvio Zanini-Sinop MT.

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    • PAULO ROBERTO RENSIBANDEIRANTES - PR

      PARABÉNS !!! ... ... Mas, não é isso que acontece com a maioria dos "progressistas" que trabalham arrecadando parte da riqueza produzida pelos setores da sociedade, para "redistribuir" aos necessitados. Mas, os fatos comprovam que o custo da gestão da "redistribuição" está maior que a riqueza arrecadada. ... ... Por que deixamos isso acontecer? ... ... SERÁ QUE SOMOS TÃO INOCENTES ???

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  • PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE São Domingos - SC

    Estamos anotando o nome de cada privilegiado que não abre mão das regalias em detrimento ao povo. Deputados, daqui 3 anos tem eleição. Aguardem.

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  • PAULO ROBERTO BRAZ FIORESE São Domingos - SC

    Não é fácil salvar nosso país. País das regalias e privilegiados. Ninguém abre mão. O povo que se lasque.

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