Como entender a insistência do STF em libertar Lula? Para Puggina, só o povo impedirá essa ignomínia

Publicado em 16/10/2019 15:06 e atualizado em 17/10/2019 10:28
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O escritor Percival Puggina não tem dúvidas das reais intenções dos ministros do STF: na verdade eles querem cercar Bolsonaro, na esperança de que ele renuncie ao cargo de presidente. Mas antes os ministros vão ter de enfrentar a maioria do povo brasileiro, diz Puggina. Acompanhem a entrevista a João Batista Olivi
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Como entender a intenção do STF em Libertar o Lula? - Entrevista com Percival Puggina - Comentarista Político / Escritor

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Nesta quarta-feira (16), João Batista Olivi conversou com Percival Puggina sobre as polêmicas envolvendo a insistência do Supremo Tribunal Federal (STF) em libertar Lula. Para o escritor, as ações do STF comprovam que o Brasil tem um Tribunal Federal realmente político e não jurídico como deveria ser. "Políticos fazendo política, influindo nos destinos da nação, determinando a política brasileira em muitos aspectos como estão querendo agora e insistem em fazer", comenta. 

Ele reforça ainda que as ações do STF confudem o povo brasileiro, porque os próprios ministros não se entendem entre si e ainda explica um pouco da situação atual. "É fácil compreender o motivo. O PT durante os anos que esteve no poder, indicou 13 ministros e sete permanecem, Temer indicou mais um, Fernando Henrique um, Sarney um e Collor mais um. Entre eles não há um único conservador e não há um único progressista e é importante que nós saibamos disso porque esse é o perfil dominante da socidade brasileira e ai já tem uma falta enorme de sintonia", comenta. 

Ele reforça ainda que a maioria dos ministros foram indicados por presidentes corruptos. "Quando começaram a pegar e prender os caras do PSDB, Gilmar Mendes entrou em estado de indignação". Para o especialista em politica, fica claro que o STF faz ações políticas, mas a dúvida é o que irá acontecer nos dias seguintes após as decisões.

Confira a entrevista completa no vídeo acima

Fux diz que derrubar prisão após 2ª instância seria ‘retrocesso’; para Barroso, haveria ‘impacto negativo grave’ (Estadão)

Na véspera do julgamento sobre a execução antecipada de pena, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira, 16, que seria um “retrocesso” o tribunal derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, afirmou que haveria um ‘impacto negativo grave’ se o STF rever a atual posição, que admite a prisão antes do esgotamento de todos os recursos (o ‘trânsito em julgado’, em juridiquês).

Leia na íntegra no Estadão

Folha: Julgamento pode se estender até terça-feira

Nesta quarta, antes da sessão plenária do Supremo, ministros favoráveis à prisão em segunda instância se manifestaram. 

"Eu considero realmente um retrocesso se essa jurisprudência for modificada", afirmou Luiz Fux a jornalistas. "A jurisprudência até então segue os padrões internacionais. Nos países onde a Justiça é muito célere, até pode-se cogitar do trânsito em julgado, mas, no Brasil, as decisões demoram muito para se solidificar."

"Em todos os países, a mudança da jurisprudência se dá depois de longos anos, porque a jurisprudência tem de se manter íntegra, estável e coerente", disse Fux.

O ministro Luís Roberto Barroso também falou do vaivém da jurisprudência. 

"Queria lembrar que, desde 1940 até 2009, sempre se admitiu a prisão depois do segundo grau. De 2009 a 2016, não se admitiu. A partir de 2016, voltou a se admitir", afirmou.

"Em 2009, quando o direito penal chegou ao 'andar de cima', mudou-se a jurisprudência para impedir a execução [da pena] depois do segundo grau. Os efeitos foram devastadores para o país e para a advocacia", disse.

"Para o país, porque se consagrou um ambiente de impunidade para a criminalidade do colarinho branco. Para a advocacia, porque passou a impor aos advogados o papel indigno de ficar interpondo recurso descabido atrás de recurso descabido para não deixar o processo acabar."

No centro da controvérsia no Supremo está o artigo 283 do Código de Processo Penal, que diz que ninguém pode ser preso exceto em flagrante ou se houver sentença condenatória transitada em julgado —ou seja, quando não couber mais recurso.

O Código é de 1941. O artigo que gerou a controvérsia foi modificado em 2011 por uma lei que buscou replicar um trecho do artigo 5º da Constituição, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

(leia mais na Folha).

“Pensaram que a minha voz ia ser silenciada”, diz Villas Bôas

O general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, aparece em um vídeo que circula pelas redes sociais desde ontem, cercado por amigos e familiares. “Pensaram que minha voz ia ser silenciada, mas a humanidade ainda vai ter a oportunidade de me ouvir”, diz o general no vídeo: “Revelações profundíssimas virão”, completa Villas Bôas.

Pelo Twitter, Villas Boas frisou houve “grande esforço para combater a corrupção e a impunidade” e que o País tem de seguir este caminho, sob risco de ocorrer uma “convulsão social”.

“Experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta a autoestima e a confiança. É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”, escreveu Villas Bôas logo após ter recebido a visita do presidente Jair Bolsonaro em sua casa.

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Citando Rui Barbosa, ele diz que, “de tanto triunfar as nulidades, de tanto prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. 

Na véspera do julgamento de Lula, em abril do ano passado, o general repudiou a impunidade e acrescentou o Exército estaria ainda “atento às suas missões institucionais”, sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.

Villas Bôas retornou para casa no último sábado, depois de fazer uma traqueostomia. O general, apesar do procedimento, está conseguindo se comunicar por meio de um aparelho especial. Na terça-feira, em vídeo que circulou entre os militares, Villas Bôas avisou que “não se calaria”. 

 

Por: João Batista Olivi
Fonte: Notícias Agrícolas

10 comentários

  • anderson boff missal - PR

    é meu povo desde que foi criado a "constituição" que já era muito branda para o crime, de la pra cá as emendas que tiveram foram para potencializar o crime em todas as suas formas. resumindo a classe politica , jurídica não fizeram e não vão fazer mudanças nas leis para realmente combater corrupção e o crime em geral. Acredito que no mundo de hoje "tecnologia" não precisava existir congresso nem STF que é o atraso desse pais era só ter um governo que fizesse o povo soberano sendo aprovada leis, politicas de governo,entre outras, tudo através de consulta publica através de redes sociais nada passaria sem um numero minimo de assinaturas digitais da população,o povo precisa achar alternativas, ser mais atuante nas decisões do pais, buscar diminuir o tamanho do publico e com isso diminuir impostos acorda brasil

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  • Yoshio Hinata São Paulo - SP

    Realmente como entender? Um pais tão rico desde pequeno aprendi o celeiro do mundo, pais do futuro e assim ja passaram decadas e cada dia sobresalto negativo em todos os aspectos. Nosso pais tem a mesma idade comparativa com EUA, e olha a diferença e ontem ouvindo a JP entrevista com Procuradora que citou sobre" Constituiçao Americana que tem so e somente 7 artigos e 29 emendas " continuo eu com o pouco conhecimento juridico e que tem mais de 200 anos, e a do Brasil e fez agora 30 anos que foi feito pelos deputados constituintes da epoca e teve como "pai" Sarney que ainda deixou a frase se não me engano "a constituição deixou esse pais ingovernavel" e o Dr. Ulisses e demais e tivemos o governador paulista que fez o lobby municipalista das emancipação de cidades ao bel prazer e hoje qualquer cidade de poucos habitantes tem direito a Pref. vice, vereadores e os pinduricalhos, tirando as verbas que são poucas da educação, segurança, saude, transportes, etc.

    Mas vamos ter esperanças que o bem vença o mal, assim como falou Mestre Paulo Guedes que os filmes antigos americanos sempre tem final feliz, citou Papai sabe tudo e eu ja revejo esses filmes inclusive dos Bang Bang da epoca e tem muitas lições do porque America do Norte esta anos luz a frente.

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  • Clécio Reiter Campo Erê - SC

    João Batista, na entrevista com Percival Puggina, faço de vossas palavras as minhas! Tudo feito na nossa cara, a frustração causa fogo nos olhos e a necessidade de expressar a indignação. Elegemos Jair Bolsonaro para presidente da república, por ter sido o único que enfrentou o sistema e prometeu acabar com a corrupção. Câmara Federal e Senado fora renovados em boa parte também na esperança de mudanças. O que estamos vendo? Parece que os negócios continuam. Se não mudarmos esse país agora, vai ser difícil outra oportunidade na nossa geração. Acorda povo, vamos à luta!

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  • FREITAS CURITIBA - PR

    https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/10/16/interna_politica,798317/bolsonaro-se-reune-com-toffolli-moraes-e-mendes-no-palacio-do-planalt.shtml

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  • JAC.SEMENTES Bom Jesus - SC

    Só blábláblá. Vamos pegar a enxada e vamos ensinar nossos filhos a ser honesto ... ai vamos ter dignidade.

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  • Jose Carlos Seixas São Felix do Xingu - PA

    Se essa Constituição não prevê medidas drásticas contra os inimigos da nação, então tem que existir um meio de revoga-la. Uma nação não pode ser escrava de sua própria Constituição.

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    • Petter Zanotti Assis - SP

      Uma nova constituição com esse congresso? Melhor não... A emenda vai ficar pior que o soneto!

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  • Petter Zanotti Assis - SP

    As intenções do STF estão muito claras e não parece haver nenhuma hesitação por parte dos ministros em derrubar a prisão em 2a. instância... Resta uma pergunta ao povo brasileiro: aceitaremos passivos essa decisão absurda, que pode culminar na soltura de mais de 170 mil condenados?

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    • Yonara Souto

      Estou indignada com a postura desse STF- puxadinho do PT ... mas isso eu nunca duvidei que eles fossem capaz, mas eles vão enfrentar a ira do povo brasileiro

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      Gente, nao esquentem a cabeça com isso, o Congresso ja' esta' aprovando a lei da segunda instancia e ai o STF vai enfiar o rabo entre as pernas...além disso, o delinquente-chefe tem mais seis processos em andamento... A ESQUERDA E" O REDUTO DE TUDO AQUILO QUE NAO PRESTA NO MUNDO... (ESTA NAO E " UMA OPINIAO).

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Parabéns Percival Puggina por defender com vigor e energia o nosso país.

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  • Silvio Spera Sinop - MT

    Foi para se manter no poder indefinidamente que o PT aparelhou tudo! Nós padecemos em um estado totalitário petista semelhante áquele que os nazistas impuseram na Alemanha! A horda do STF serve ao 'führer' de garanhuns e ponto final!

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  • Luciano Augusto Gonçalves Jardinópolis - SP

    Eu apenas acho que existe uma delação oculta de Lula (caso não aconteça a liberdade), em cima de ministros dos STF. Não podemos acreditar que viveram os Deuses na base de meros salários.

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    • Petter Zanotti Assis - SP

      Por certo que existe aí um jogo de interesses escusos... Como disse o Percival: liberando o lularápio retorna-se ao status quo anterior à lava-jato! É tudo o que deseja a maior parte da classe política!

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