Difícil imaginar a reação do povo se STF libertar Lula e fechar a Lava Jato, alerta Pinheiro Pedro

Publicado em 18/10/2019 14:35
Mudança nas prisões em 2a. instância pode provocar conflito institucional no Pais
Antônio Fernando Pinheiro Pedro - Advogado e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa

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STF Julga Condenação em 2ª Instância

 

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Na próxima quarta-feira (23), o  Supremo Tribunal Federal (STF) irá colocar em votação a decisão que irá definir sobre prisões em segunda instância.  Dependendo da decisão dos ministros, milhares de presos podem ser soltos, incluindo o ex-presidente Lula e outros condenados pela operação Lava Jato. De  acordo com Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, esse tipo de decisão traria um grande conflito institucional para o STF.

"Estamos diante de um Supremo Tribunal que não atende mais aos anseios da população brasileira e que gera insegurança jurídica", disse Pinheiro Pedro. Segundo ele, as prisões em segunda instância já foram debatidas 3 vezes pelos ministros do STF e que uma mudança neste momento tiraria a credibilidade da instituição perante a população.

Ele explica que o processo jurídico possui uma lógica que não precisa ser alterada, já que o tribunal em segunda instância é o último que pode avaliar as provas produzidas durante o processo. Dessa forma, após a decisão em segunda instãncia não se gera novas provas, ficando a cargo do STF e do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) o de serem guardiões da Constituição Federal e do Estado de Direito.

Veja abaixo uma mensagem do jornalista J. R. Guzzo que tem circulado nas redes sociais:

Abaixo, veja um depoimento do ministro Gilmar Mendes gravado em 2015:

Por: João Batista Olivi e Ericson Cunha
Fonte: Notícias Agrícolas

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