TRF anula demarcação de terras indígenas em Cacique Doble e Sananduva por 3X2 votos

Pelas redes sociais Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, confirmou decisão do TRF-4 de anular a demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no interior dos municípios de Sananduva e Cacique Doble. Segundo Candeia, o resultado favorável de 3 votos contra 2, coloca fim a um impasse que se arrasta desde 2004 quando cerca de 200 famílias foram surpreendidas pela invasão de cerca de 100 indígenas. 

Em 2108 uma decisão da Justiça de primeira instância ordenou a reintegração de posse das terras por parte dos proprietários rurais com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima. O Juíz de primeira instância entendeu que, pelo  fato de os indígenas não estarem na área pretendida como reserva, antas do marco temporal da Constituição de 1988 - ou seja, esta não era uma área tradicional e, assim, não pode ser demarcada.

O Ministério Público Federal recorreu e nesta quarta-feira ( 11) o julgamento foi finalizado pelos juízes do TRF-4 . Veja o vídeo: