Aprosoja RS considera que decisão da Justiça de supender pagamento de royalties da soja Intacta na moega defende renda do produtor

Uma decisão da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, determinou na última sexta-feira (24), que fica proibida a cobrança de 7,5% dos royalties da soja Intacta RR2 PRO, da Monsanto, na moega. Essa decisão segue causando polêmica entre os agricultores.
 

Segundo Décio Teixeira, presidente da Aprosoja - Associação dos Produtores de Soja e Milho do Rio Grande do Sul, a defesa dessa situação é em prol da receita tanto dos produtores, como do consumidor final.
 

“Pagamos os royalties, mas dentro da normalidade cabível para os agricultores, não concordamos em pagar indefinidamente e isso não pode continuar”, conta.
 

Ainda segundo Teixeira, a decisão já está tomada e fica suspensa a cobrança em todo território nacional no que diz respeito à semente RR2 PRO. “Vamos continuar a avançar e defender nosso ponto de vista. Há uma imensa realidade perante essa multinacional. Ela quer negociar, mas não abre mão de nada, portanto estamos tomando decisões e prosseguindo ao encontro dos nossos direitos”, afirma o presidente. 
 

Diante desse cenário polêmico, parte dos produtores contesta a situação e questionam a decisão da 16ª Vara Cível. Alguns internautas do Notícias Agrícolas entraram em contato com a redação e acreditam que a medida é perigosa, uma vez que isso pode afugentar os investimentos em pesquisa.
 

Para o presidente essa decisão traz outras oportunidades. “Acredito que pelo contrário. Quando essa decisão ficar bem definida, vai acabar trazendo outros investidores para o campo de pesquisa, desde que isso se normalize e não haja um acordo injusto”, reafirma.
 

A soja intacta, embarcada para a China também é um ponto polêmico para alguns agricultores. Obrigatoriamente ela passa pelos controles da Monsanto que oferece a garantia em relação à rastreabilidade e qualidade do alimento -  aprovado pelo Ministério da Agricultura e, caso não haja mais esse controle na moega, juntamente com os royalties, o grão poderá estar sujeito à rejeição da soja brasileira, mas segundo Teixeira isso foi uma tentativa no passado e não houve rejeição. 
 

“Isso é uma jogada de marketing deles para poder obrigar o produtor a continuar como escravo dessa tecnologia, sendo cobrado no momento em que quiserem, invadindo as lavouras pra comprovar e retirar do produtor sua parte do lucro”, defende.
 

Afirma ainda que, “temos feito pesquisas e, a tecnologia antiga é mais produtiva que essa atual, então é um processo muito longo que está sob avaliação e, o que nós estamos pedindo - se for o caso nós vamos recorrer para outros meios - é que se mantenham as variedades tradicionais sem a inclusão desse gene. Hoje há uma tentativa de se colocar em todas as sementes nacionais e, que o produtor fique refém de uma multinacional e com isso nós não concordamos. Tem que ter disponível no mercado para aqueles que não querem poder comprar”.
 

A orientação aos produtores neste momento, segundo o presidente é procurar a página do tribunal da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e imprimir uma cópia da decisão. “O produtor já pode começar a cobrar isso na hora da entrega do produto e, quem entregou o produto e foi descontado 7,5%, deve estar ciente que de agora em diante isso não deverá mais acontecer”, finaliza.