Governo do Rio Grande do Sul divulga lista de município que podem acessar recursos contra a estiagem

O governo do Rio Grande do Sul divulgou a lista de municípios em situação de emergência por causa da estiagem que poderão acessar os recursos de R$ 10,9 milhões. A verba deve ser destinada à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água. Cada município receberá até R$ 80 mil.

Os recursos atenderão 128 municípios com decreto de emergência, conforme pontuação no ranking que teve os seguintes de critérios: a) Idese (FEE) do município, b) Número de estabelecimentos da agricultura familiar (IBGE), c) percentual de perdas na cultura do milho informado ao Ipan/Emater.

As prefeituras listadas no ranking devem se habilitar enviando documentação até o dia 10 de fevereiro para a Secretaria de Habitação. Para a instalação de poços já equipados é necessário um laudo atestando a qualidade da água, que poderá ser fornecido pela Corsan, independente do município ter contrato com a empresa.

Caso o recurso seja utilizado para redes de extensão de água, as prefeituras devem encaminhar até o dia 17 de fevereiro o projeto básico, assinado por engenheiro civil ou agrônomo, com o detalhamento orçamentário.

Recursos Federais

Segundo a coordenadora da Sala de Situação da Estiagem e secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, no próximo dia 8 de fevereiro a Sala de Situação apresentará os critérios para os demais municípios acessarem R$ 10 milhões de recursos federais, também destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail saneamento@sehabs.rs.gov.br ou pelos telefones  (51) 3288.4650 / (51) 3288.4660.