Mata Atlântica tem taxa de desmate próximo de zero, afirma Ministério do Meio Ambiente

Seis dos Estados que compõem o bioma não registraram nenhuma área desmatada maior que 4 hectares (40 quilômetros quadrados), limite de “visão” das imagens de satélites.

Na média, a Mata Atlântica, que reúne parte do território de 15 Estados, teve 0,02% de desmatamento, ante 0,25% registrado entre 2002 e 2008. Até 2009, o bioma havia perdido 75,9% da vegetação nativa.

Em outros dois biomas que passaram a ter o desmatamento monitorado por satélites, o ministério também constatou queda no ritmo do abate: o Pantanal perdeu 0,12% de sua vegetação nativa entre 2008 e 2009, contra 2,83% entre 2002 e 2008. No total o bioma perdeu 15,31% da área.

Já o Pampa, que já perdeu mais de metade (54,12%) de sua vegetação, registrou desmatamento de 0,18% no período. No período anterior a taxa foi de 1,2%.

“É uma boa notícia. O ritmo é muito menor que o registrado até 2008, mas a pressão ainda existe e precisamos aperfeiçoar a metodologia de monitoramento para orientar a fiscalização e a política de recuperação ou supressão legal da vegetação”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

A Amazônia e o Cerrado têm dados de monitoramento mais recentes - ambientalistas criticam o fato de não ser assim em todos os biomas -, por serem os que mais perdem vegetação nativa no País. Para comparação, entre 2008 e 2009, o Cerrado, recordista em desmatamento, perdeu 7,6 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa ou 0,37% de sua área total. No mesmo período, a Amazônia perdeu 7,4 mil km² de floresta, o equivalente a 0,17% de sua área.

A informação mais atual para o Cerrado é de 2010. Até aquele ano, a perda total do bioma tinha sido de 48,5% de sua área. Mas mesmo lá vem sendo registrada uma leve diminuição. Entre 2008 e 2009 foram perdidos 7,637 mil km²; no biênio seguinte, a perda foi de 6,469 mil km².

A Amazônia, que tem monitoramento real e também anual, teve entre agosto de 2010 e julho de 2011 o menor registro da história: 6,238 mil km², 11% menor que no período anterior.

Criação de zebu. Apesar das quedas, o comando da área ambiental do governo aponta preocupação com a dinâmica do abate da vegetação nativa. No Pantanal, por exemplo, o desmatamento que avançava nas bordas passou a ser registrado nas áreas mais centrais. Corumbá foi o município que mais desmatou.

“É uma situação preocupante, comandada principalmente pela conversão da vegetação nativa em pastos para a criação de gado zebu”, disse o secretário de Biodiversidade, Bráulio Dias, que deixou ontem o cargo para ocupar o posto de secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU.

Para Fabio Scarano, diretor executivo da ONG Conservação Internacional para Cerrado e Pantanal, o fato de este último não contar com um monitoramento constante o deixa vulnerável em relação aos biomas vizinhos. “Como Amazônia e parte do Cerrado estão tendo um aumento do controle, o avanço da pecuária pode ser ainda mais empurrado para o Pantanal”, diz.

Na Mata Atlântica, Dias explicou que os dados oficiais divergem dos divulgados pela entidade SOS Mata Atlântica porque o ministério considerou o limite estrito do bioma e não apenas a vegetação de florestas.

Os dados deverão reforçar o apoio do governo à reforma do Código Florestal já aprovada pelo Senado, que prevê a recomposição de parte das áreas de preservação permanente desmatadas. A votação na Câmara está prevista para o início de março.

Limite oficial. Para a SOS Mata Atlântica, apesar de os dados trazerem uma boa notícia, eles pedem algumas ponderações.

Segundo Márcia Hirota, diretora da entidade, o monitoramento não levou em conta os limites oficiais do bioma, definidos na Lei da Mata Atlântica, de 2006. Ela incluiu as chamadas matas secas de Minas Gerais, Bahia e Piauí, mas essas áreas ficaram fora do cálculo.

“São áreas protegidas por lei, mas que têm sofrido forte ameaça”, diz. Segundo a ONG, nos últimos anos, os maiores desmatamentos do bioma vêm sendo observados justamente nessas regiões. Em nota, a ONG também criticou o posicionamento da ministra Izabella sobre o Código Florestal: “Reforça o equívoco, pois, com a aprovação do atual texto, a Mata Atlântica estará irremediavelmente condenada”.

FABIO SCARANO, DIRETOR DA CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL

"Falar em desmate perto de zero para a Mata Atlântica é quase um pecado, pois lá não tem nada para desmatar. Quero saber quanto está sendo restaurado."