Código Florestal: discussão chega a Londres, com debate no Financial Times

Publicado em 29/03/2012 18:23
Durante a Cúpula de Agricultura Sustentável, promovida pelo jornal Financial Times, em Londres, a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA,  rebateu críticas de ONGs ambientais, que argumentam que o novo Código Florestal vai aumentar o desmatamento no Brasil e dar anistia a desmatadores. 

Ela salientou que a nova lei não contém nenhum artigo que preveja o aumento do desmatamento e, sobre a anistia, esclareceu que os produtores que quiserem ficar livres de suas multas serão obrigados a recuperar as áreas desmatadas. “Ou seja, não há perdão puro e simples. As multas serão convertidas em serviços de recuperação ambiental”, disse.

A presidente da CNA também salientou o amplo apoio dos parlamentares ao novo Código: ”A frente ambientalista possui 237 deputados, mas na votação da Câmara de Deputados, o Código Florestal foi aprovado com apenas 63 votos contrários e uma abstenção. Isso mostra que o projeto tem apoio até mesmo entre os ambientalistas”, disse. 

Segundo a senadora Kátia Abreu, a decisão pelo voto é exemplo da democracia que vive o Brasil e que o País quer continuar crescendo de forma sustentável. “Somos a sexta economia do mundo, temos 56% da população na classe média e, do ponto de vista ambiental, temos 61% de preservação dos nossos biomas”, disse a senadora. “Isso mostra que o Brasil não descuida da questão social e tampouco da ambiental”, disse ela. 

Durante sua apresentação, a presidente da CNA ressaltou que o agronegócio no Brasil hoje representa 37% de todos os empregos no País, 22% do Produto Interno Bruto (PIB) e 37% de todas as exportações, sendo responsável pelo saldo positivo da balança comercial brasileira nos últimos 15 anos. 

Em seu discurso, ela também destacou a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), em que o Governo destinou quase US$ 2 bilhões em créditos com juros baixos para que os produtores recuperem as áreas degradadas.

A discussão sobre o novo Código Florestal causou forte embate entre defensores do meio ambiente e representantes do Brasil no exterior. Organizações Não-Governamentais (ONGs) acusam a legislação nacional de permitir o aumento do desmatamento no País, argumento usado inclusive pela União Europeia. Brasileiros rebatem as críticas apontando que há falta de conhecimento sobre o assunto.
 
O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Fernandes Dias, perguntou ao representante da WWF, Bryan Weech, qual é o artigo da nova lei que resultaria em aumento do desmatamento no País. Weech disse que a principal preocupação é com a anistia dada a desmatadores. 
 
"Ele não respondeu porque não existe nenhum artigo que promova o aumento de desflorestamento", disparou a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. Segundo ela, não existe anistia porque as multas dos produtores serão anuladas somente se eles recuperarem os danos.
 
De forma geral, a piora da conservação das florestas é a principal preocupação das ONGs. "O risco do Código Florestal é que se inicie um caminho para a impunidade", disse Daniel Nepstad, diretor da Tropical Forest Group. Na avaliação de Pat Venditti, do Greenpeace, a legislação pode abrir espaço para o desmate.
Fonte: CNA

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