Programa de Habitação Rural avança no Tocantins e no Brasil

Depois de conversar com a presidente do Sistema CNA/FAET/SENAR, senadora Kátia Abreu, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, decidiu criar um grupo técnico para avaliar o andamento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no País e buscar soluções para os entraves que possam dificultar o alcance das metas estabelecidas pela Presidência da República, de construir 60 mil unidades no campo até 2014. Disposta a superar a meta oficial de atingir 1.406 unidades no Tocantins neste período, a senadora mostrou os avanços realizados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) no cadastramento de 1.772 famílias rurais, em 31 municípios.

Durante a audiência, a senadora Kátia Abreu enfatizou que a CNA e Federações têm todas as condições de atuar na mobilização das famílias rurais e desenvolver ações para viabilizar a execução das moradias pelo regime de empreitada global. Nesse sistema, segundo a presidente do Sistema CNA/FAET/SENAR, caberá às Federações atuar nos Estados, mobilizando as famílias enquadradas no programa Minha Casa Minha Vida Rural, além de escolher as construtoras e fiscalizar as obras. “Vamos desenvolver o projeto social do programa, antes, durante e depois da construção das casas”, explicou.

O déficit de moradias no meio rural é de um milhão de moradias, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo dados de estudo elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para a CNA, cerca de 4 milhões de domicílios pertencem às classes D e E no campo. Para a presidente do Sistema CNA/FAET/SENAR, a execução do programa Minha Casa Minha Vida Rural seria um importante instrumento para garantir moradia com dignidade a essas famílias, estimulando sua ascensão à classe média rural.

O grupo técnico criado, hoje, pela Ministra do Planejamento deverá avaliar as dificuldades enfrentadas para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural, que integra o programa Minha Casa Minha Vida, a maioria delas relacionadas à grande dispersão da população rural no campo. Deverá debater, também, a necessidade de aumentar o subsídio para a construção das moradias, de forma a atender às metas do PNHR. Participarão deste grupo a diretora de infraestrutura social e urbana do Ministério do Planejamento, Maria Fernandes Caldas, representantes do Ministério das Cidades, e a coordenadora de projetos habitacionais rurais do Instituto CNA, Kenniane Lenir Nogueira Barreira.