Publicado no Globo
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Três coisas mudaram profundamente o Brasil, e para muito melhor: a Unidade Real de Valor, estranha criação de economistas, que preparou a introdução do Real; as privatizações (telecomunicações, siderurgia, mineração, petróleo, estradas); e a Lei de Responsabilidade Fiscal, com regras e limites ao gasto público.
“Houve passeatas pedindo isso? Nenhuma. As pesquisas apontavam para isso? Não. O que houve foi liderança, uma capacidade de apontar rumos e uma articulação eficiente para aprovar o que tinha que ser aprovado no Congresso e implementar o que dependia da ação de uma tecnocracia eficiente”.
Essa é a observação muito pertinente do economista Fábio Giambiagi, em entrevista publicada no jornal O Estado de S.Paulo, no último domingo. Aponta para um problema crucial nos dias de hoje: a falta de lideranças que… liderem, ou seja que não se guiem apenas pelo que os marqueteiros propõem a partir de pesquisas de opinião. Ou de manifestações populares.
Claro que pesquisas e manifestações são sinalizações importantes. Mas elas não conduzem diretamente a políticas. E, não raro, pedem providências contraditórias. Por exemplo: todo mundo reclama dos impostos que pagamos e todo mundo pede mais e melhores serviços públicos, que exigem mais gastos.
A maior bronca da população, indicada em pesquisas e nas redes, está nos serviços de saúde, especialmente os públicos. Há reclamações, e muitas, contra os planos e seguros privados, mas parece claro que a população absorveu aquilo que a Constituição diz ─ saúde é direito de todos e dever do Estado. Resumindo: que todo brasileiro tem o direito de ser atendido a tempo, de graça, por bons médicos, em bons hospitais e postos de saúde ou em casa mesmo.
Não é fácil entregar isso. Estudos abundantes mostram as dificuldades do setor, que estão, sim, na falta de mais dinheiro, mas, principalmente, na baixa produtividade. Com o dinheiro atual, daria para fazer mais e melhor.
Mas isso exige, por exemplo, regras de gestão baseadas no mérito, na avaliação frequente da eficiência, prêmios para os competentes e punições, incluindo demissões, para quem não cumpre as metas. Dá para medir a eficiência de um hospital e seus funcionários? Dá e é bastante fácil, seja o hospital público ou privado.
Difícil, no setor público, é introduzir sistema e metas. Sindicatos de funcionários certamente vão reclamar ─ como sempre reclamaram — de modo que há um custo político nessa mudança.
Mas será que os funcionários são todos vagabundos e incompetentes? Está claro que não.
É verdade que muita gente prefere um emprego mediano, com salários medianos, sem ganhos expressivos, mas também sem risco de demissão ou de cobrança. Para os líderes sindicais, é mais fácil defender um sistema que iguale todos, ainda que por baixo, do que um modelo de ganhos e riscos. É nesse quadro que os sindicatos se dedicam basicamente a pedir reajustes salariais, sempre limitados dada a restrição dos recursos. O resultado é um médico e um enfermeiro competentes e que trabalham pesado ─ e ganham a mesma coisa que aqueles que mal aparecem no serviço.
Coloque aqui professores, policiais, funcionários em geral — e vai-se encontrar um quadro parecido.
Quer dizer, então, que não tem jeito? Tem. Experiências diversas, aqui e lá fora, e o simples bom senso sugerem que a maioria dos trabalhadores, no setor público ou privado, topa um sistema de meritocracia, desde que explicado e implantado com argumentação e num ambiente pacífico. Só que dá trabalho e exige verdadeira liderança, inclusive uma que corra riscos.
É mais fácil inventar o Mais Médicos. Quem pode ser contra a colocação de médicos em lugares que não tinham esse profissional? É claro, porém, que um punhado de médicos ─ dez mil que sejam ─ não vai fazer diferença num universo de mais de 350 mil, o número desses profissionais atualmente trabalhando no Brasil. E nem que sejam altamente capacitados serão capazes de superar a falta de estrutura e de recursos verificada nos lugares mais necessitados.
Mas dá para fazer uma festa na chegada de 150 cubanos, com uns bons pontinhos na pesquisa. Parece que o governo está fazendo alguma coisa. Digamos que tudo bem. Um pouquinho de marketing não faz mal, não é mesmo? Esses médicos podem não resolver, mas também não fazem piorar o sistema.
O problema é ficar nisso. Assim como congelar tarifas é a reação mais fácil e mais popular — e a menos eficiente diante da bronca com os serviços de transporte. Assim como eliminar pedágios é a resposta mais demagógica e marqueteira, no mau sentido, quando as pessoas reclamam do estado das vias públicas.
Eis o ponto: protesto, já temos, ainda bem. Faltam-nos lideranças, à esquerda e à direita, que saibam responder mesmo a broncas ocultas.
por Carlos Alberto Sardenberg.
Publicado na coluna de Carlos Brickmann
Os magistrados votaram contra Marina Silva e lamentaram o voto que tinham acabado de dar. Pediram desculpas porque, sabe como é, tinham de cumprir a lei.
Marina Silva disse que seu partido, apesar da derrota, venceu: “Se não temos o registro legal, temos registro moral perante a sociedade brasileira”. Lembra Cláudio Coutinho, técnico da Seleção que perdeu a Copa da Argentina e proclamou o Brasil campeão moral. Mas a taça ficou com los hermanos.
Enfim, é verdade que a Rede de Marina, mesmo derrotada, é um fato político real; é verdade, também, que os juízes, apesar das desculpas, cumpriram rigorosamente a lei. Nem Marina nem os juízes estão errados. Errada está a lei.
Só há um motivo para que tribunais decidam se um partido pode ou não ser criado: o dinheiro público. O Tesouro paga aos partidos para que existam, dá-lhes de presente horários caríssimos, em todo o país, na TV e no rádio; em troca, o Estado impõe leis que disciplinam a organização partidária. Imaginemos que se inverta a equação: que os partidos surjam livremente, reunindo quantas pessoas quiserem formá-los (uma? Que seja uma!), e paguem suas próprias despesas, sem nada de dinheiro público. O filtro caberá ao eleitor, que escolherá quem deve ou não ocupar cargos eletivos. E que haja uma cláusula de barreira – como o que existe em outros países do mundo, normalmente de 5% dos votos – para impedir que legendas que só servem para atrapalhar se aboletem no Parlamento.
Funciona assim em outros países. Mas quem quer desistir das tetas oficiais?
Os sonhos
Marina e sua equipe não conseguiram cumprir as formalidades burocráticas porque confundiram declarações de apoio com fichas regularmente assinadas e corretamente encaminhadas. É como achar que amigo do Facebook é amigo.
É como pensar que quem ganha no Banco Imobiliário fica rico na vida real.
A realidade
Já a turma do trabalho duro e obscuro montou o Pros e o Solidariedade. Trabalharam na letra da lei. E seus sonhos, convenhamos, não são os de Marina.
O comentário
O deputado federal Domingos Dutra, do PT maranhense, saiu do partido porque não aguentava mais o suplício de conviver com a família Sarney. Entrou no Solidariedade, de Paulinho da Força.
Um dia Domingos Dutra irá descobrir que realizar seu sonho nem sempre é a melhor coisa que lhe pode acontecer.
A primeira vez
O prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, disse que foi ao trabalho de ônibus, na quinta. Louve-se a discrição do prefeito: ninguém viu, ninguém comentou, não houve fotos, se ele não contasse ninguém ficaria sabendo. E a linha que disse ter tomado não existe.
Mas, tirando isso, vale a pena imaginar como Sua Excelência, sempre tão engomado, viveu sua primeira experiência no nosso transporte coletivo. Observou que a criadagem de seus companheiros de ônibus é muito mal treinada: as roupas estavam muito mal passadas. Alfaiates e costureiros também não eram dos melhores: o caimento e o ajuste dos trajes deixavam a desejar. O serviço era insatisfatório: o chofer não usava luvas nem paletó, e sequer se deu ao trabalho de descer para abrir-lhe a porta. O garçom que fica perto da catraca, além de não ir até ele para levar-lhe a conta, resmungou ao receber a nota de cem. Cartão de crédito internacional, nem pensar!
Muita novidade. Mas com algo ele estava habituado: o veículo era Mercedes.
O cordão de sempre
Antônio Ferreira Pinto, ex-secretário da Segurança do governador paulista Geraldo Alckmin, filiou-se ao PMDB, que se opõe ao tucano Alckmin. Mas tudo se encaixa: após deixar o governo, Pinto foi contratado pela Fiesp. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, seu novo patrão, é o candidato do PMDB ao Governo.
Mais coisas nossas
Na última coluna lembramos o caso da menina de 15 anos, do Pará, enfiada numa cela com 20 homens e lá deixada por 26 dias, durante os quais foi estuprada mais de cem vezes. Veja a coincidência: por pouco a juíza que mandou prendê-la numa cela cheia de homens não virou chefe da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes em Belém do Pará. A nomeação chegou a ser publicada no Diário Oficial, na quinta; mas, alertado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB paraense, o Tribunal de Justiça cancelou a promoção da juíza. Escapamos!
Mais coisas nossas
O Brasil tem jabuticaba, tem Justiça Eleitoral, tem réu condenado julgando o tribunal que o condenou, tem sistema de TV colorida que é único no mundo, tem um tipo de tomada que, diria o poema, só existe mesmo por cá. E tem o Ministério da Fazenda ensinando emissoras de TV a promover sorteios.
Por exemplo, as tevês precisam comprovar que os prêmios têm sustentabilidade, seja lá isso o que for. Se os sorteios forem vinculados a marcas (como o Avião do Faustão), precisarão por algum motivo ser autorizados pela Caixa. E as cartas de concorrentes ao sorteio só poderão participar se o envelope for pardo ou branco e medir entre 9 e 14 cm de largura, e entre 14 e 23 cm de comprimento.
Por quê? Porque sim.
‘Os mais iguais’, por Carlos Brickmann
Publicado na coluna de Carlos Brickmann
Num livro excelente, A Revolução dos Bichos, o irlandês George Orwell conta que os animais de uma fazenda, revoltados com a exploração a que eram submetidos, assumiram o poder, liderados pelos porcos. Seu lema: “Todos os animais são iguais”. Com o tempo, os porcos viraram ditadores e mudaram o lema: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”.
No Brasil, todos são iguais perante a lei. Mas o desembargador maranhense Megbel Ferreira, condenado pelo Conselho Nacional de Justiça por favorecer uma empresa num acordo com a Prefeitura de São Luís, não levou nem multa: foi punido com aposentadoria compulsória, mantendo o salário integral. Revogou-se a maldição bíblica: o fora da lei ganha o pão sem o suor de seu rosto.
Não é caso único: o juiz Marcos Antônio Tavares matou a esposa, cumpriu pena, mas continua como juiz titular, com todos os vencimentos e vantagens, embora não possa exercer o cargo. O promotor que dirigia em excesso de velocidade, alcoolizado, na contramão, e provocou o desastre que matou uma família inteira, foi transferido de seu posto ─ só isso. E passou do Interior para a Capital.
Há a menina L.B., de 15 anos ─ mulher e menor. Foi posta na cela de uma delegacia com 20 homens, por 26 dias. Era previsível: sofreu mais de cem estupros. A juíza que a enviou para a cela masculina foi punida com aposentadoria e salário integral. Recorreu e ganhou. E exerce o mesmo cargo em outra comarca.
Somos todos iguais perante a lei, mas há alguns que são muito mais iguais.
Nunca dantes…
Pergunta: quem é o deputado estadual mais faltoso de São Paulo?
Resposta: o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão. Em 584 sessões, faltou a 187 ─ mais de 30%. Há outros faltosos contumazes espalhados por outros partidos: PSDB, João Caramez, Roberto Engler, Pedro Tobias; DEM, Milton Leite, Gilson Souza; PEN, Feliciano Filho; PMDB, Vanessa Damo; e outros, todos com mais de cem faltas. Mas ninguém chega perto do recorde de Falcão. O presidente nacional do PT abonou boa parte das faltas, 74, recebendo sem aparecer, alegando que trabalhava fora do plenário (embora muitas vezes estivesse a serviço do partido, fora do Estado).
Já houve caso de deputados cassados por faltas (poucos) e, na prática, a punição é o não pagamento. Mas isso se contorna.
Escolha os novos
Não gosta dos políticos atuais? Há novos candidatos para 2014: Emerson Fittipaldi, por exemplo, no PSB de Eduardo Campos. Bebeto do Tetra é o novo nome de Bebeto, que fez dupla com Romário (também candidato) em 1994. Há Valeska Popozuda, Adriana Bombom, Renata Frisson ─ a Mulher Melão ─ Tati Quebra-Barraco, Waguinho (Os Morenos), a ex-BBB Anamara, Viviane Araújo.
As outras escolhas
O caro leitor pode optar por candidatos mais experientes. Lindberg Farias, do PT, sai para o Governo do Rio. Tem tarimba na Justiça: responde a 13 acusações no STF, de improbidade administrativa e corrupção passiva a formação de quadrilha e peculato. Há outro candidato inesperado: José Roberto Arruda, PROS, quer disputar o Governo de Brasília, de onde saiu preso em 2010 (seu mandato foi cassado pela Justiça Eleitoral).
Um dos adversários de Arruda ─ aliás, o favorito ─ deve ser Joaquim Roriz, várias vezes impugnado como ficha suja.
Silêncio de ouro
Frase do presidente do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da qual bem poderia ter-se poupado: “Antigamente, o analfabeto pobre morria mais cedo. Agora, vive mais. Fica ali pesando na estatística da taxa de analfabetismo”.
País rico é país sem pobreza. País alfabetizado é país em que analfabeto tem a gentileza de morrer logo para não pesar na estatística da taxa de analfabetismo.
No vai da valsa
O candidato do PT ao Governo de São Paulo, Alexandre Padilha, até dois meses atrás tinha domicílio eleitoral em Santarém, no Pará. O novo comandante do PMDB em Minas Gerais, Josué Gomes da Silva, provável candidato a vice-governador na chapa liderada pelo petista Fernando Pimentel, mora em São Paulo e é vice-presidente da FIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Padilha nasceu em São Paulo há 42 anos, e viveu os últimos 13 no Pará; Josué nasceu em Minas há 45 anos e viveu os últimos 24 em São Paulo.
Mas os dois, com certeza, têm profunda ligação com os Estados onde nasceram.
Quarto de século
Para comemorar 25 anos da Constituição, o Congresso criou uma comenda, que será outorgada a cinco homenageados: Bernardo Cabral, José Sarney, Lula, Michel Temer e Nelson Jobim. José Sarney disse que a Constituição tornaria o país ingovernável. Lula votou contra o texto da Constituição, porque na época queria algo mais radical (mas, depois de aprovado, tanto ele quanto o PT o assinaram). Nelson Jobim contou, muito depois, que introduziu na Constituição itens que não foram votados. Ulysses Guimarães, que com Bernardo Cabral foi o motor da Constituinte, não terá a homenagem da comenda post-mortem
Parabéns, senhores comendadores!
Publicado no Jornal O Globo
ARNALDO JABOR
A extensa reportagem da revista inglesa The Economist sobre o Brasil devia servir como um programa de governo para a presidenta Dilma. A revista é reconhecidamente a melhor do mundo em seriedade e profundidade de informação. No entanto, nossa raivosa e arrogante Chefa considerou a matéria uma espécie de “oposição” à sua administração cada vez mais “bolivariana”: “A revista está mal informada etc.” e repetiu os slogans que seus assessores petistas lhe sopram. É tão impressionante isso tudo. O tom geral da matéria deplora, lamenta que o Brasil, com todas as condições para uma decolagem, um “take off”, esteja jogando tudo para o alto, tanto pelo olho nas eleições quanto pela teimosia ideológica de enfiar o país dentro de um programa arcaico e inútil. Claro que os governistas acusarão a revista de “imperialista”, de “neoliberal”, de estar do lado das “grandes corporações” ─ o mesmo uso que fizeram sobre a espionagem americana na Petrobras (será que descobriram por que a Petrobras comprou uma refinaria no Texas por 1 bilhão e duzentos milhões de dólares que não consegue vender nem por 100 milhões?).
Essa gente que está no poder bota sempre a culpa de nossa indigência em alguém de fora. Nosso amigo e líder Nicolas Maduro, da Venezuela, disse que a falta de papel higiênico, de comida e de energia é tudo culpa do Estados Unidos. Seguimos sua linha.
Aliás, preparem-se para uma eventual reeleição da Dilma que, ao que tudo indica, vai partir para o “bolivarianismo” explícito, como já declara o site do PT. Será que a nova Dilma vai se “cristinizar” para a construção do “socialismo imaginário” que justificou o “mensalão”?
Na realidade, a revista, em seu artigo chamado “Será que o Brasil se detonou?”, praticamente só faz perguntas. “Por quê?” ─ pergunta a revista o tempo todo.
Por que, entre os países emergentes, nós temos o pior desempenho? Terá sido apenas um voo de galinha (chicken flight?), pois aproveitamos muito mal a enxurrada de dinheiro que entrou aqui nos últimos anos? Por quê? Por que o governo não ataca os problemas principais, enunciados por qualquer economista sério do mundo, e se detém em remédios demagógicos, como buscar médicos medíocres em Cuba para fazer propaganda socialista nas cidades pobres, como o ridículo trem-bala, como os estádios bilionários para a Copa, que até nosso povo “futeboleiro” condenou nas manifestações? Por que o famoso PAC, com seu “desenvolvimentismo tardio”, não consegue terminar nem 20% das obras propostas? Por que o governo não consegue privatizar (opa: “fazer concessões”) nem rodovias, nem ferrovias, nem aeroportos, sem errar várias vezes, sem conseguir redigir contratos decentes, atraentes? Por que o Rio São Francisco continua parado, com grandes regos secos que o Exército fez? Por que não explicam à população as causas dos atrasos, em vez de gastarem bilhões em propaganda enganosa? Por que o número de carros dobrou em dez anos e as estradas continuam podres e paralisadas? Por que a China acaba de cancelar a compra de 2 milhões de toneladas de soja por causa da dificuldade do “gargalo Brasil”? Por que a maior produção de soja no mundo fica na fila infinita de caminhões porque não há silos, detidos pela burocracia mais atrasada do planeta? Por que a inflação pode se descontrolar de novo? Por que contrataram mais de 100 mil pelegos para boquinhas no governo, em vez de cortar custos da atividade-meio? Por que estimular o consumo, sem estimular o aumento da oferta? Por que os preços no Brasil são o dobro de qualquer país do mundo, sendo que o chamado “Big Mac Index”, a ferramenta de comparação de preços, mostra que nosso Big Mac é 72% mais caro que em qualquer lugar e carros custam 45% mais caro que no México, nos EUA? “Ah… porque a carga tributária é de 36% do PIB e nos outros países semelhantes não passa de 21%”. Então, por que não lutar por uma reforma tributária profunda, em vez de jogadas periódicas premiando uma ou outra atividade? Por quê? “Ah, porque é muito difícil passar no Legislativo…” Mas, por que não usar toda a força da maioria que tem para isso? Por que a agroindústria, tão esquecida pelo governo (que gosta mais do MST), salva-nos todo ano com sua lucratividade? Será que vai bem justamente porque o governo não se meteu? Por que o SUS é a porta do inferno? Por que a educação-zero está impedindo a produção nacional, sem mão de obra para nada? Por que temos o recorde mundial de analfabetismo funcional? Por que será que os investidores internacionais têm medo de vir para cá, ultimamente? Será que é porque eles sabem que nós mudamos regras, não respeitamos contratos nem marcos regulatórios e porque nós queremos lhes enfiar o Estado goela abaixo? Por que será que, de todo o dinheiro arrecadado para as aposentadorias no país, 50% são para pagar apenas 20% dos aposentados (setor público, claro), enquanto a outra metade é para pagar os 80% restantes? Por que somente 1,5% do PIB é investido em infraestrutura, quando no resto do mundo são por volta de 4%? Por quê? Nossa infraestrutura é a 114ª pior entre 148 países.
Ou seja, continuamos sob “anestesia mas sem cirurgia” (Simonsen). Por quê? Talvez a resposta esteja em Platão e sua carroça. Ele disse que é dificílimo guiar um carro com dois cavalos diferentes ─ um bom marchador e outro manco e lento. É nosso destino, em um governo dividido entre o “bolivarianismo” e as necessidades óbvias, reais do país. Ao contrário do que proclamam, o óbvio pragmatismo administrativo não é “de direita” não, e seria bom para o crescimento e para reduzir a desigualdade.
A matéria da The Economist tem a boa intenção de nos acordar para a racionalidade; não quer nos destruir, não é da “oposição”. A reportagem da revista, que é lida no mundo inteiro, serve para nos lembrar da famosa frase de Reagan (sim, o reacionário) ─ perfeita para nos definir: “O Estado não é a solução; o Estado é o problema.”
Ah, sim; a revista esqueceu de mencionar uma importante força da natureza que nos impele para o erro: a muito esquecida categoria política da… burrice.
por Arnaldo Jabor.