Aiba convoca produtores a debater cobrança do uso da água
No próximo dia 5 de agosto, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade membro da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco da Agência Nacional de Águas (ANA), promove uma reunião em sua sede, em Barreiras, para discutir a cobrança pelo uso da água do solo e mananciais para a agricultura.
A água utilizada pela agricultura na irrigação das lavouras, que até então era gratuita, passará a ser cobrada dentro de algun meses, de acordo com a Lei Federal 9433 de 1997. O objetivo da Aiba, como representante de aproximadamente 1,2 mil produtores rurais do Oeste, é chegar a um consenso sobre o valor de tarifa menos impactante para os custos produtivos da região.
O cerrado da Bahia é um dos maiores pólos agrícolas do país, e deve colher na safra 2007/08, 5,3 milhões de toneladas de grãos. A área irrigada na região é de cerca de 85 mil hectares.
Programa da reunião:
14h00 às 14h30 - Abertura - Representantes do Setor de Irrigação do CBHSF (Comitê da Bacia hidrográfica do Rio São Francisco);
14h30 às 15h15 - A cobrança pelo uso da água para o Setor de Irrigação nas bacias dos Paraíba do Sul e PCJ- ANA;
15h15 às 16h45 - Apresentação dos Mecanismos e Valores de Cobrança sugeridos pelo CBHSF na Deliberação nº. 37, de 15/Maio/08 - CTOC/CBHSF (Câmara Técnica de Outorga e Cobrança);
16h45 às 17h30 - Apresentação dos Estudos de Impacto da Cobrança sobre o Setor de Irrigação e Simulações - ANA;
17h30 às 19h00 - Debates.