FAESP pleiteia elevação da alíquota de importação para a borracha natural

A heveicultura brasileira está em crise, enfrentando preços de comercialização muito baixos, em patamar que inviabiliza a manutenção da produção. Preocupada com esse cenário, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) solicitou ao Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e demais Ministérios que compõem o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), a elevação da alíquota do imposto de importação da borracha natural (TEC), dos atuais 3,2%, para, no mínimo, 22%. Conforme estudo da entidade, a medida é fundamental para valorizar o produto nacional, e requer urgência na sua adoção.

“Elevar a alíquota de importação é um consenso entre os agentes no setor, uma vez que os preços pagos aos produtores, pelo quilo do coágulo, estão atrelados ao valor de importação. Quanto à subvenção econômica, via leilões PEPRO, estamos cientes de que a medida não irá solucionar o problema, entretanto, não podemos nos abster dessa política, que pode amenizar a situação e ajudar alguns produtores neste momento de dificuldade, em que os preços de mercado estão abaixo do preço mínimo”, destaca Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP.

A FAESP encaminhou o pleito para o Ministério da Agricultura e Pecuária, mas enfatizou que a medida não pode demorar a sair e notadamente suas regras precisam ser ajustadas, para que os recursos cheguem efetivamente aos produtores e sangradores. “Precisamos salvaguardar os produtores, evitando que a subvenção seja acessada apenas pelas cooperativas e usinas beneficiadoras de borracha. É uma medida emergencial, para amenizar o quadro de baixos preços e evitar que mais produtores abandonem a atividade, porém, os recursos precisam ser repassados diretamente para eles, reiterando que a comercialização via leilões PEPRO não garante margens aos produtores, é um pequeno fôlego”, finalizou Meirelles.

Ações estruturantes em foco

Desde o início do ano, a FAESP está em contato direto com as lideranças paulistas do setor, buscando soluções para melhorar a remuneração e alcançar o reequilíbrio de mercado, principalmente para os produtores e seus parceiros sangradores, que estão na base desta importante cadeia produtiva do estado de São Paulo e, que são os que mais sofrem com a persistência de preços deprimidos.

“As medidas pleiteadas são emergenciais e a nossa expectativa é positiva quanto ao atendimento pelo governo. Ainda assim, o foco principal da FAESP são soluções mais estruturantes e de longe prazo, para que efetivamente o preço do coágulo se eleve e se sustente, a fim de cobrir os custos de produção”, comentou o vice-presidente.

Uma dessas ações é a participação da FAESP no Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), que irá discutir um novo índice de referência de preço para a borracha natural. “A discussão é necessária, pois precisamos pacificar o entendimento no mercado sobre qual é o preço mínimo de referência do coágulo, com base na internalização do preço internacional da borracha”, comenta Cláudio Brisolara, gerente do Departamento Econômico da Federação.

Além de técnicos da FAESP, integram o GT representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Instituto de Economia Agrícola (IEA/SAA-SP), Associação de Seringueiros do Brasil (APOTEX), Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (APABOR) e Associação Brasileira dos Produtores e Beneficiadores de Borracha Natural (ABRABOR).

Nos próximos meses, a Entidade estará reunida com os produtores, em Monte Aprazível e Barretos, para debater o mercado da borracha natural e levantar os custos de produção da heveicultura paulista, em uma iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que conta com o apoio da FAESP e Sindicatos Rurais. O alto custo de produção atribuído à implantação e manutenção dos seringais brasileiros tem sido um dos grandes problemas em relação à competitividade do produto nacional frente ao asiático, portanto, conhecer com mais profundidade a sua formação é uma informação estratégica que orienta a tomada de decisão dos produtores.