Projeto que incentiva produção de fertilizantes é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) ao projeto de lei 699/2023 que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laercio Oliveira (PP-SE), a proposta vai beneficiar empresas que tenham projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização de unidades para produção de fertilizantes e de seus insumos.

Para o relator, senador Eduardo Gomes, a proposta é sensível às dificuldades por que passa o setor, do qual depende grande parte da agropecuária brasileira, responsável pela alimentação de bilhões de pessoas no mundo. 

O parlamentar explica que parte relevante dos custos da agropecuária decorre da utilização destes insumos. “A redução dos custos de fertilizantes tem o potencial de reduzir também os preços dos alimentos. E com a redução nos preços, os produtos agropecuários brasileiros se tornarão ainda mais competitivos no mercado internacional.”

O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou emenda, que foi acatada no relatório, para estender às debêntures emitidas pelas pessoas jurídicas habilitadas no programa. “Esse projeto é mais que oportuno e vai ao encontro de uma carência absurdamente conhecida e diagnosticada, mas ainda insuficientemente enfrentada.”

De acordo com o senador Laércio Oliveira, a indústria de fertilizantes do país está longe de alcançar o desempenho e a competitividade compatível com o seu porte e relevância. 

O senador comenta que desde o início havia a necessidade de “construir várias pontes”. Laércio Oliveira aponta que diante da grandeza da agropecuária brasileira, o setor necessita de um plano nacional de fertilizantes. Não podemos conviver com essa dependência de fertilizantes importados que o setor tem.”

A matéria segue para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa.