Renovação do ICMS Energia Elétrica: EMATER-RIO orienta agricultores familiares do estado do Rio de Janeiro

O mês de janeiro é marcado pelo início de novas metas e, para alguns, pelas sonhadas férias, mas também é momento de regularizações essenciais para o ano. Com a chegada de 2024, os proprietários de estabelecimentos rurais do estado do Rio de Janeiro têm um compromisso crucial para garantir o sucesso de suas operações agrícolas: a renovação da isenção do ICMS nas contas de Energia Elétrica. 

A EMATER-RIO e a Secretaria Estadual de Agricultura alertam os agricultores para a importância de renovar a isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica. De acordo com a Empresa, há um prazo estipulado de 90 dias, a contar do início do exercício civil, para solicitar a renovação, com a data limite para regularização sendo 30 de março de 2024.

A entidade destaca a importância que os beneficiários da isenção de ICMS comparecerem ao escritório local mais próximo para esclarecer dúvidas e efetuar o recadastramento no benefício. Além disso, reforça que deixar para a última hora pode comprometer a regularização.

Como ocorre a renovação do ICMS Energia Elétrica?

A renovação pode ser feita de forma online através do site isencaoicmsluzruralrj.com.br, onde estão disponíveis orientações para o preenchimento e envio da solicitação. Alternativamente, os agricultores podem comparecer ao escritório local da EMATER-RIO  mais próximo, onde os técnicos extensionistas estarão disponíveis para tirar quaisquer dúvidas sobre o processo.

Em nota, a Empresa salienta a importância de os agricultores estarem aptos para receber o benefício. Segundo a instituição, é crucial que, até 30 de março de 2024, todos os beneficiários da isenção de ICMS nas operações de fornecimento de energia elétrica realizem o recadastramento para manterem o benefício.

Para garantir a desoneração do imposto até a faixa limite de consumo, estabelecida na legislação, a instituição orienta os beneficiários a acessarem o site https://www.isencaoicmsluzruralrj.com.br/ e seguir o passo a passo disponível na página.

A EMATER-RIO frisa que está sempre ao lado do agricultor fortalecendo o campo e garantindo o desenvolvimento sustentável da agricultura fluminense.