Produtores do Nordeste propõem alterações no limite de renda para acesso a programas

A alteração do limite de renda bruta agropecuária para enquadramento dos produtores rurais nos programas de crédito rural foi a principal demanda da região Nordeste para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.

O encontro para discutir as propostas foi realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na sexta (15), em Teixeira de Freitas (BA), e reuniu produtores e representantes das federações, sindicatos rurais, associações e entidades setoriais.

O presidente do Sistema Faeb/Senar-BA, Humberto Miranda, afirmou que discutir mudanças e melhorias no financiamento da safra é uma forma de dar continuidade à produção agropecuária que é tão importante para sustentar a economia do país.

Na abertura da reunião, o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, explicou que as propostas de cada região são fundamentais para nortear o governo na construção de um Plano Safra robusto, priorizando a necessidade dos produtores, seja em relação ao seguro, custeio, investimento ou taxas de juros.

Durante o debate, os produtores sugeriram o aumento do limite de enquadramento dos produtores nos programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.

O assessor técnico Guilherme Rios destacou que o atual limite de renda bruta não tem atendido os produtores, principalmente da cadeia de frutas. “O volume vem desenquadrando os agricultores dos programas que são de origem”.

Outra demanda levantada foi em relação ao seguro rural e a dificuldade de acesso pelos produtores em razão da falta de orçamento e produtos que atendam as particularidades da região. Como proposta, foi solicitado o travamento de parte do recurso da subvenção para ser aplicada exclusivamente no Nordeste, já que as demais regiões possuem safras com sazonalidade anterior.

“Desta forma os produtores teriam uma parte reservada do orçamento, que de fato podem garantir os investimentos da região nordeste e fortalecer as ferramentas de gestão de riscos”, disse Rios.

Na reunião, também foram debatidas alterações nas linhas de custeio e investimento, melhores taxas de juros nos programas de financiamento, problemas de venda casada na contratação do crédito rural e instrumentos de comercialização.