STR Passo Fundo informa sobre a prorrogação da DAP

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Passo Fundo, Coxilha e Mato Castelhano comunica aos agricultores sobre a prorrogação do prazo para a renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). De acordo com a portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (14), o prazo foi estendido por seis meses no Rio Grande do Sul.

A DAP, com validade de dois anos, é um documento essencial para identificar agricultores, assentados, extrativistas, quilombolas e indígenas, facilitando o acesso às políticas públicas, como linhas de crédito. A prorrogação considera os documentos com vencimento entre 1º de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024, para unidades ou empreendimentos familiares afetados pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade pública devido às fortes chuvas causadas por extremos climáticos.

Além disso, o governo federal anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para financiar as famílias participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este financiamento pode ser pago em até 120 meses, com carência de 36 meses e inclui descontos nos juros. Além disso, os refinanciamentos poderão ser pagos em até dez anos.

O STR Passo Fundo está atento aos anúncios realizados pelo governo que envolvem os agricultores associados e seguirá trazendo as informações relevantes sobre as mudanças e benefícios que impactam diretamente a vida das famílias agricultoras.