Retenciones a brasileira: Taxa sobre comercialização de soja, milho e bovinos no PA deve ser sancionada na próxima semana

O ano de 2025 começou com preocupações crescentes para os produtores do Pará em torno do projeto de lei que pretende taxar o agronegócio do estado e elas continuam presentes. Depois de uma reunião das lideranças do setor produtivo com o governador Helder Barbalho e mais autoridades, a taxação está mantida. A Lei estadual nº 10.837/24 deve entrar em vigor no dia 26 de março. 

"Recebemos uma proposta, não era o que o produtor desejava, mas quando vem algo que te surpreende e que você não consegue sair, você parte para o diálogo. A princípio, veio uma proposta e agora estamos esperando o governador aprovar isso, o que deve acontecer ainda nesta semana", informou o presidente da Aprosoja Pará, Vanderlei Ataídes. 

Assim, sem a intenção de revogar o projeto de lei, o governo paraense se propôs apenas a mexer nos valores que serão cobrados na soja, no milho, no boi, na mineração e em outros itens. Para a soja, o valor da taxa caiu - depois das negociações - de R$ 4,32 para R$ 1,00 por saca; no milho de R$ 2,09 para R$ 0,50 e o boi que tinha R$ 10,80 para R$ 5,00 - entre vacas, bois, novilhas - e bezerros, R$ 3,00 por cabeça. 

"Agora, estamos aguardando o governador sancionar isso, mas não é positivo. Não cabe mais nada de imposto, mas já que esse dinheiro, essa arrecadação, tem uma promessa do estado de estrada e mais infraestrutura em prol do agricultor, chegamos a esse consenso para dar este voto de confiança. E quatro entidades vão estar no comitê gestor, inclusive a Aprosoja Pará para entender onde serão aplicados estes recursos", detalha Ataídes. 

Segundo o governo do Pará, a arrecadação será destinada ao Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para financiar projetos de infraestrutura. 

Em mais esta entrevista ao Notícias Agrícolas, o presidente da Aprosoja PA reforçou que não há espaço para a comparação do estado com outros onde há uma agricultura mais consolidada, desenvolvida e dando resultados mais robustos. Mais do que isso, a implementação das taxas ocorre em anos em que a safra sentiu momentos de impactos do clima mais adverso, comprometendo não só o potencial produtivo, mas também a qualidade da soja paraense. 

"Não podemos comparar o Pará hoje, que ainda é uma criança na agricultura, preparando seus solos, da nossa fertilidade. Não se pode, portanto, comparar nosso estado com outros que já têm o fundo implantado, como Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, que têm uma produtividade maior. Então, fizemos uma proposta e chegamos a estes números", explica. 

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estima a safra de soja do Pará em 3.901,65 milhões de toneladas, contra pouco mais de 4 milhões na safra 2023/24. Já a colheita de milho, nesta temporada, deve alcançar 1.749,7 milhões de toneladas, praticamente em linha com a do ano passado, de 1.759,5 milhão. Em uma rápida comparação, a produção de soja de Mato Grosso - maior estado produtor da oleaginosa no Brasil - é estimada pela Conab em 46,09 milhões de toneladas. 

E mais do que isso, com o cenário carregado de incertezas e frente à oneração sobre o setor produtivo, os negócios pouco avançam no Pará com a soja neste momento. "As tradings ainda não saíram da toca. Elas estão retraídas até o governador sancionar isso - o que deve ser na segunda-feira - para que elas retornem às compras. Estamos aqui aguardando, hoje está difícil vender soja sem esse parecer final", complementa a liderança. 

Outros estados, como Maranhão e o Tocantins, também tentam evitar a implantação de fundos como este que está prestes a entrar em vigor no Pará.