Federações do Sudeste sugerem alteração no limite de renda para acesso a programas

As Federações de Agricultura e Pecuária da Região Sudeste sugeriram a alteração do limite de renda bruta agropecuária para enquadramento nos programas de crédito rural, durante encontro para discutir as propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2025/2026.

A reunião foi promovida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na quinta (20), no Rio de Janeiro, e faz parte de uma agenda de debates entre produtores rurais, sindicatos, entidades setoriais e associações de cada região com o objetivo de reunir demandas do setor para o próximo Plano Safra.

Durante a discussão, os estados do Sudeste propuseram o aumento do limite de enquadramento dos produtores nos programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.

Atualmente, o limite de renda bruta familiar para acesso ao Pronaf é de R$ 500 mil por ano e do Pronamp de até R$ 3 milhões. De acordo com relatos, produtores de diversas cadeias produtivas, como a do café, precisam de recursos do programa para custeio agropecuário e o aumento do limite é uma forma de atendar toda a demanda.

De acordo com o assessor técnico da CNA, Guilherme Rios, este ano será ainda mais desafiador para financiar a produção agropecuária, principalmente em razão do dólar, que aumenta os custos de produção, e do cenário econômico do país.

“A alta do dólar aumenta os custos de produção dos alimentos, pois boa parte dos insumos utilizados são importados. Com o cenário adverso, os produtores precisarão de mais recursos para custeio e investimento e a probabilidade de um Plano Safra mais enxuto deverá ser um problema”, explicou Guilherme.

Outra demanda discutida foi o seguro rural e a falta de orçamento para atender os produtores. Na safra de 2024, a área coberta com os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até o momento totaliza 7,3 milhões de hectares. Em 2020, esse valor foi de 13,69 milhões.

“Nos últimos três anos, o seguro rural foi uma prioridade, principalmente por causa de problemas climáticos, como secas, enchentes, geadas. Todos os anos a CNA destaca a importância dessa ferramenta para amparar os produtores, mas os recursos continuam sendo reduzidos ou contingenciados”, destacou Rios.

A próxima reunião será realizada na sexta (21), em Cuiabá (MT), e reunirá as federações, produtores e sindicatos dos estados da região Centro-Oeste.