Fávaro promete pedido de urgência e criação de GT da Securitização
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu nesta terça-feira, 29, uma comitiva de parlamentares gaúchos, além de representantes do Movimento SOS Agro, para discutir a situação dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O encontro resultou no reforço do pedido de prorrogação das dívidas dos produtores e na criação de um Grupo de Trabalho – GT - para construir uma solução definitiva para a crise, que já se arrasta há um ano.
O senador Luis Carlos Heinze - PP-RS -, autor do Projeto de Lei da Securitização, destacou o compromisso assumido pelo ministro. “Fávaro garantiu à bancada gaúcha que vai encaminhar um ofício ao Ministério da Fazenda com pedido de urgência para a prorrogação imediata das dívidas. O pleito inclui custeio, investimento e CPRs. Os produtores gaúchos estão no limite, e espero que o governo cumpra o combinado”, afirmou Heinze.
A expectativa é de que a prorrogação das dívidas seja publicada ainda esta semana, com base nos termos negociados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana anterior. A medida, no entanto, não será automática e dependerá da análise individual de cada contrato.
Além disso, parcelas de investimentos com vencimento previsto para 2025 poderão ser adiadas por até 12 meses após o término do contrato original, respeitando o limite de 8% da carteira de crédito dos bancos. No caso do Banrisul, o governo pretende autorizar uma exceção ao Manual de Crédito Rural – MCR-, permitindo que o limite seja ampliado para até 17%.
No que diz respeito à securitização, foi acordada a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do Ministério da Agricultura, das comissões de agricultura da Câmara e do Senado, além de integrantes da bancada gaúcha. O GT terá até 180 dias para apresentar propostas viáveis de enfrentamento da crise no campo. Entre as medidas que devem ser analisadas estão o próprio PL da Securitização e a criação de um fundo com recursos de fontes diversas, incluindo aportes de governos estaduais e prefeituras.
Participaram também da reunião, o propositor Luciano Zucco – PL/RS, os deputados Afonso Hamm - PP/RS, Rodolfo Nogueira – PL/RS, Alceu Moreira – MDB/RS , Heitor Schuch – PSB/RS, Marcelo Moraes PL/RS - e Bohn Gass – PT/RS, além de secretários e assessoria técnica do MAPA.