CNA defende ajustes nas regras de acesso aos recursos do Funcafé
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu ajustes nas regras e condições do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para facilitar o acesso dos produtores rurais aos recursos para o ano safra 2025/2026.
O direcionamento e a forma de contratação do montante foram divulgados pelo Ministério da Agricultura na Portaria 808/2024 , publicada na segunda (9). Ao todo, foram disponibilizados R$ 7,18 bilhões, sendo R$ 1,81 bilhão para custeio da produção, R$ 2,59 bilhões para comercialização e R$ 1,68 bilhão para aquisição de café.
Para o presidente da Comissão Nacional do Café da CNA, Fabrício Andrade, o Funcafé é uma ferramenta exclusiva para a cafeicultura e precisa de adequações nas linhas para que aprimore o suporte aos produtores.
“A CNA tem trabalhado na retirada de alguns empecilhos para a tomada dos créditos, principalmente para os pequenos e médios produtores. Atualmente, produtores que recebem recursos do Pronaf e do Pronamp não podem acessar esses recursos”, disse.
Segundo Fabrício, as taxas de juros precisam ser compatíveis com o porte e com as demais linhas, já disponíveis no Plano Safra, específicas para pequenos e médios. “Um pequeno produtor, mesmo que acessando linhas diferentes, não pode tomar crédito do Fundo com o mesmo custo financeiro de uma grande indústria de torrefação. Isso tem que ser corrigido”.
Além da divisão de recursos, a portaria do Mapa estabelece critérios para readequação entre linhas e agentes financeiros. Medida que a CNA também avalia como positiva.
“Nosso esforço sempre foi garantir com que os recursos do Funcafé cheguem em volume, momento e condições adequados para o cafeicultor. Assim, o monitoramento constante da aplicação é uma necessidade para que tenhamos condição de realocar quando for necessário”, esclareceu o presidente da Comissão.
A portaria também designou R$ 1,05 bilhão para capital de giro para indústrias de café solúvel e de torrefação e para cooperativa de produção. Também será concedido crédito de R$ 31 milhões para a recuperação de cafezais danificados.