Aprovação do novo seguro é um marco para o setor
Com o apoio dos parlamentares da baseada aliada e da oposição, o Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta quarta-feira (17), por 330 votos favoráveis a um, o Projeto de Lei Complementar 374/08, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo de Catástrofe para cobrir operações de seguro rural contra os efeitos climáticos, doenças e pragas. O novo mecanismo contará com R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões de imediato e o restante diluído nos três anos subseqüentes.A matéria vai ao Senado e em seguida à sanção do Presidente da República para vigorar na safra 2010/2011, que será plantada a partir de agosto.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Relator do projeto, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) ressaltou que o Fundo de Catástrofe passa a representar um novo rumo para o agronegócio brasileiro e, ao dar confiança ao produtor, alavancará duas vertentes para as quais o Brasil tem vocação, que são a produção de alimentos e a de energia limpa”. A seu ver, este novo instrumento vai viabilizar uma política agrícola mais completa e capaz de dar ao setor rural melhores condições produtivas, estabilidade de renda, tranqüilidade social e geração de empregos. “Com certeza, os bancos vão se sentir mais estimulados a liberar empréstimos ao setor, aumentando significativamente a produção agrícola”.
Marco histórico - Micheletto destacou que “esta data constitui num marco histórico para a agricultura e a pecuária brasileiras, pois este instrumento era uma antiga reivindicação das entidades e um sonho dos produtores rurais que se tornou agora em realidade”. Segundo ele, “esse projeto vai ajudar os agricultores a não se endividarem mais porque dará cobertura aos prejuízos na safra, pecuária, pesca cultivada (aqüicultura) e florestas, garantindo a renda daqueles que forem prejudicados por quaisquer desses fenômenos.
O deputado explicou que esta nova modalidade de seguro é diferente daqueles oferecidos atualmente e que se destinam a assegurar o financiamento agrícola concedido pelos agentes financeiros, como é o caso do Proagro. “Este Fundo de Catástrofe na verdade vai garantir a renda do produtor e não o empréstimo bancário por ele contraído: se o agricultor, por exemplo, tem a expectativa de colher uma safra de 300 sacas de trigo, mas a sua lavoura é atacada por um enxame de insetos, afetada por fungo ou geada, o novo seguro vai cobrir o prejuízo daquilo que ele deixou colher”.
Para Micheletto, é muito importante para o agronegócio brasileiro a aprovação deste fundo porque o produtor, a partir de agora, vai sentir mais confiante em se manter na atividade agrícola sempre exposta a pragas, doenças e a efeitos climáticos, afetando a produtividade e a produção, impondo perdas excessivas ao produtor rural. “O Brasil era um dos poucos países do mundo em que não havia ainda este tipo de garantia, muito embora seja o agronegócio um dos mais expressivos de nossa economia, responsável por 37% dos empregos, 26% do PIB e 42% das exportações”.
Os parlamentares Odacir Zonta (PP-SC), Valdir Colatto (PMDB-SC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Homero Pereira (PR-MT) e o deputado Dagoberto (PDT-MS), da tribuna, elogiaram o trabalho desenvolvido pelo deputado Micheletto, que desde 2008 promoveu audiências públicas, palestras e consultas a entidades como a CNA, OCB, Fiesp, Ministérios da Fazenda e da Agricultura, seguradoras, sindicatos e associações de classe, entre outras instituições, para elaboração de seu relatório. “Foi um árduo trabalho, porém gratificante ao vê-lo agora aprovado pela Câmara Federal, depois de muitas negociações transparentes e democráticas, para se chegar a este resultado que sem sombra de dúvida vai fortalecer o setor agrícola brasileiro”, concluiu Micheletto. (Tito Matos)